Dividir prejuízo

Um levantamento nacional do blog Estadão Dados mostra que apenas 417 municípios brasileiros geram mais impostos que gastos públicos. A situação não é diferente no Espírito Santo, dos 78 municípios do Estado apenas seis fecharam o ano no azul, ou seja, gerando mais impostos do que gastos. Neste cenário nada próspero fica difícil entender por que algumas localidades querem emancipação política. Afinal, não vão querer dividir prejuízos em vez de recursos. 

 

Também chama atenção o fato de que dos 54 municípios que declararam estado de calamidade pública ou emergência por causa das chuvas no final de 2013, apenas cinco estão na lista dos que não tiveram déficit. A situação que era ruim, agora ficou insustentável. 

 

E olha que estamos falando de dados levantados em 2011, quando as cidades ainda contavam com os recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Hoje a situação é ainda pior além da redução dos recursos federais, os novos prefeitos encontraram situações críticas em suas prefeituras.

 

Outro dado a ser destacado é que dos seis municípios no azul, quatro estão na Grande Vitória: Cariacica, Vitória, Vila Velha e Serra. Apenas Anchieta e Aracruz estão fora deste eixo. Logo, fica evidente a questão da concentração do desenvolvimento na Grande Vitória e o desafio da descentralização. 

 

Diante de tudo isso, podemos observar duas leituras. A primeira em relação às emancipações, mostrando que o momento é de fortalecimento dos municípios que hoje existem. Dividir os municípios vai reduzir ainda mais os recursos, já que não haverá aumento do montante que é concedido pelo governo federal e sim uma divisão em valores menores. A questão é meramente política. Há interesse das lideranças em criar novas estruturas para garantir alternativas para os derrotados. 

 

Outra leitura que se faz é a explicação para a busca do governador Renato Casagrande pela marca de interiorano. Ao injetar recursos nas prefeituras do interior ele aumenta a capacidade de investimento e descentraliza o desenvolvimento do Estado. De quebra socorre quem está no vermelho, que como mostra o infográfico do Estadão, é a grande maioria no Espírito Santo. 

 

 

Fragmentos:

 

1 – Para a convocação dos deputados estaduais, interrompendo o recesso para votar os projetos de ajuda aos municípios atingidos pela chuva do final de 2013, não haverá o famigerado jetom.

 

2 – Os deputados esperam capitalizar de outro jeito. Com a TV Assembleia transmitindo a votação e a relevância do tema, que deve chamar a atenção da imprensa, os parlamentares poderão polir suas vitrines eleitorais. 

 

3 – A população já não gostou do sumiço dos deputados no período de chuva e eles vão poder assim falar sobre o assunto. Além disso, podem tentar se incluir neste processo de reconstrução do Estado, que pode trazer frutos na eleição de outubro.