A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (11) foi marcada por mais um bate-boca entre os deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Gildevan Fernandes (PV), líder do governo na Casa. Desta vez o embate começou por causa dos constantes pareceres de inconstitucionalidade emitidos pela Procuradoria da Assembleia, que matam os projetos dos deputados no nascedouro.
Esta não é a primeira vez que os parlamentares discutem no plenário pelo embate de ideias, mas, desta vez, a sessão quase foi suspensa pela deputada Luzia Toledo (PMDB), que presidia os trabalhos no momento da discussão. Pelos microfones de aparte, os deputados discutiram sobre os posicionamentos em relação ao projeto.
Mas o próprio Enivaldo disse que não era necessário suspender a sessão, no que concordou Gildevan. O deputado do PSD afirmou que “lá no norte, esse tipo de discussão acalorada é comum”. Gildevan achava que Enivaldo havia desrespeitado Luzia Toledo, por questionar o fato de ela colocar em votação um parecer que o plenário já havia votado. “Isso aqui não é escola”, disse o deputado se dirigindo à presidente da sessão.
No mês passado, Enivaldo e Gildevan se digladiaram por causa do Projeto de Lei nº 69/2015, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição de retenção ou apreensão de veículo em decorrência da não comprovação de pagamento do IPVA. O líder do governo não concordou com a tramitação em regime de urgência do projeto. Dias depois tentou manobrar para que o projeto ficasse engavetado na Comissão de Finanças da Casa.
Na semana passada, Enivaldo voltou a criticar Gildevan, que encaminhou a rejeição do pedido do colega para que dois projetos relativos à Terceira Ponte tramitassem em regime de urgência e também foi criticado por Enivaldo.
Nesta segunda, o deputado do PSD levou a melhor. O plenário da Assembleia Legislativa derrubou o parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei 12/2015. A matéria obriga a reserva de 5% de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes.
O autor da matéria, deputado Hudson Leal (PRP), usou a tribuna para defender seu projeto e pediu a derrubada do parecer da Comissão de Justiça. O parlamentar ressaltou que estados como Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul já instituíram leis semelhantes. Ele recebeu o apoio de Enivaldo, que criticou os pareceres da procuradoria rejeitando os projetos. Pareceres que costumam ser acompanhados pelos deputados.
