Dentro do cenário catastrófico que se desenhava para os estados produtores de petróleo, pode-se dizer que Rio de Janeiro e Espírito Santo conquistaram uma vitória importante nessa quarta-feira (20) no Congresso. Os dois estados conseguiram adiar a votação que apreciaria os 3.060 vetos presidenciais – e inclusive o que muda o sistema de partilha dos royalties do petróleo – para 2013.
Em represália ao adiamento, deputados e senadores que representam os interesses dos estados não produtores de petróleo e que queriam a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ainda este ano, iniciaram uma espécie de “greve branca”. Logo após o adiamento da votação, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). afirmou que o Congresso não votará os vetos presidenciais pendentes, nem o Orçamento Geral da União e os créditos extraordinários que estão na pauta deste ano.
Demonstrando irritação com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que exigiu que a apreciação dos 3.060 vetos fosse feita em ordem cronológica, Maia criticou, em tom irônico, a decisão do ministro. “Estamos cumprindo a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal [Luiz Fux], que impede o funcionamento do Congresso Nacional e do [Poder] Executivo”, disse Maia à Agência Brasil, ao sair da reunião.
Desde que a liminar foi concedida, os parlamentares planejaram uma verdadeira maratona para essa quarta-feira (20) tentar votar os 3.059 vetos pendentes de uma só vez e, então, chegar ao último deles que trata dos royalties. Os representantes dos estados produtores de petróleo, no entanto, não concordaram com o acordo e exigiram que os vetos fossem votados um a um, de modo a inviabilizar a votação do último item ainda este ano.
Após o impasse, os líderes chegaram à conclusão de que a decisão do ministro Fux tranca a pauta do Congresso para qualquer votação, uma vez que a Constituição determina que os vetos devem sempre ser votados prioritariamente. Por isso, decidiram que só irão retomar a agenda de votações no próximo ano, após o recesso parlamentar.
Com a decisão, a votação do Orçamento Geral da União também ficou para o próximo ano. Os investimentos e o reajuste dos servidores públicos também ficarão aguardando a deliberação do Congresso.
Davi e Golias
Descontentamento à parte, parlamentares das bancadas fluminenses e capixabas comemoram a vitória parcial sobre a maioria com entusiasmo, no espírito que lembra o epísódio bíblico do Antigo Testamento que descreve a luta entre o gigante filisteu Golias e o franzino Davi, que derrotou o gigante com uma pedrada certeira na testa.
A sensação dos deputados e senadores do Rio e Espírito Santo era mais ou menos essa. No fundo, eles não acreditavam que poderiam vencer, mesmo que parcialmente, a batalha travada intem (19) no Congresso.
Nos jornais do Estado, parlamentares da bancada capixaba comentaram a vitória. “O que houve aqui foi uma trégua que precisávamos para estabelecer um novo caminho. Não teríamos força para resistir à maioria, mas vencemos batalha”, a vice presidente da Câmara, deputado Rose de Freitas (PMDB).
O senadores Magno Malta (PR), Ricardo Ferraço (PMDB) e Ana Rita (PT)também exaltaram o feito conquistado pelas bancadas fluminenses e capixabas. “Essa foi uma decisão em que a matemática foi contrariada. A minoria foi maior que a minoria. Foi uma questão de justiça”, declarou o republicano ao jornal A Tribuna.
Ricardo Ferraço, também à Tribuna, disse que a vitória foi gloriosa. “Foi preparado para nós um verdadeiro rolo compressor, em uma luta desigual de 25 contra dois. Mas mantivemos firmes a nossa capacidade de resistir e lutar”.
Ao jornal O Globo, a senadora Ana Rita, momentos antes da votação, que acabou não acontecendo, criticava a manobra dos parlamentares para tentar votar os vetos em pacote. A petista dizia que se mostrava preocupada com a “vulgarização” da atuação do Legislativo na construção democrática.
