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Estado desembolsou pouco mais de 1/3 das verbas para educação no primeiro semestre

O ajuste fiscal promovido pelo governo estadual não atingiu somente os investimentos públicos, a execução do orçamento nas áreas essenciais também está sofrendo com a “paradeira” do Estado. Nem mesmo a educação, que foi apontada pelo governador Paulo Hartung (PMDB) como uma de suas prioridades durante a campanha, saiu ilesa dos cortes. Nos seis primeiros meses de governo, Hartung liquidou apenas 34,92% das despesas orçados na área para o ano. Na média, o Estado cumpriu apenas 40,33% do orçamento deste ano, de acordo com o balanço divulgado no Diário Oficial na última semana.

Segundo o balanço, o Estado liquidou R$ 6,85 bilhões dos R$ 16,32 bilhões orçados como despesas este ano. Nas áreas consideradas como essenciais, somente os gastos com segurança pública ficaram acima do patamar de 50%. No período, o governo já desembolsou R$ 561,64 milhões do orçamento atualizado (R$ 1,02 bilhão), equivalente a 54,97%. Na área da saúde, o Estado gastou R$ 1,04 bilhão de R$ 2,25 bilhões orçados (46,38%). Na educação, o governo cumpriu apenas R$ 5543 milhões de um orçamento total de R$ 1,55 bilhão.

Chama atenção que desde a campanha eleitoral, Hartung se autointitulou como o “homem da educação”. No entanto, as iniciativas do governo na área têm deixado a desejar, como o projeto piloto da Escola Viva, que segue como alvo de críticas da comunidade escolar. No primeiro semestre, o governo aplicou somente 40,45% do orçamento previsto para o Ensino Médio (R$ 199,75 milhões de R$ 493,74 milhões). O índice cai ainda mais em relação ao Ensino Fundamental (R$ 215,69 milhões de R$ 560,09 milhões; equivalente a 38,5%); Ensino Superior (R$ 2,96 milhões de R$ 8,43 milhões; 35,09%) e no Ensino Profissionalizante (R$ 12,55 milhões de R$ 51,84 milhões; 24,21%).

Não são apenas as áreas essenciais que sofrem com o freio nas despesas, apesar das mexidas no orçamento pela atual administração. Por exemplo, os gastos com a área de agricultura também ficaram abaixo da média: R$ 66,26 milhões dos R$ 173,49 milhões, equivalente a execução orçamentária de 38,19% no primeiro semestre. Também chamam atenção o baixo índice de despesas liquidadas nas áreas de gestão ambiental (12,81%, representando um gasto de R$ 18,26 milhões no período), habitação (8,82%, R$ 1,01 milhão), urbanismo (5,73%, R$ 9,91 milhões) e transporte (3,12%, R$ 200,59 milhões).

Em paralelo à queda nas despesas com essas áreas, o governo acumulou um superávit primário de R$ 479,54 milhões no período.  Números que revelam uma arrecadação próxima ao patamar registrado no ano passado, mas uma forte retração nos investimentos – de R$ 557 milhões em 2014 para R$ 147,74 milhões, uma queda superior a 70%. Fato que foi avaliado pela secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, como um resultado do ajuste fiscal. Em entrevista ao jornal A Tribuna, ela projetou que essa “disciplina” nos gastos deve continuar até o final deste ano, vislumbrando uma recuperação da economia somente a partir de 2016.

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