Estados ainda não têm data para compra direta de vacinas

"A Sputnik V tem capacidade de ofertar 10 milhões de doses nos meses de março e abril. E a partir de abril, o laboratório tem condições de produzir oito milhões de doses por mês. Somadas às vacinas do Butantan e Fiocruz, podemos acelerar o PNI [Plano Nacional de Imunização]", disse o governador, ressaltando ainda que o Ministério da Saúde planeja complementar a produção do Butantan e Fiocruz com uma compra de 38 milhões de doses da Sputnik, Covax e Biontec nos próximos três meses.

"Se for preciso, compraremos. Mas o Ministério da Saúde diz que não é preciso, porque vai comprar todas. Então nós vamos cuidar de que eles cheguem o mais rápido possível à população brasileira", afirmou o governador.

Além de Casagrande, a visita teve a presença dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Alagoas, Renan Filho (MDB); Tocantins, Mauro Carlesse (DEM); Ceará, Camilo Santana (PT); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Piauí, Wellington Dias (PT); e Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); e também de representantes do Ministério da Saúde e da embaixada russa.

Na Residência Oficial, Lira também ouviu o pedido dos governadores para que ele lidere, juntamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a criação de um grupo de trabalho que possa acompanhar e garantir o cumprimento do calendário nacional de imunização, com participação do Ministério da Saúde e de um governador de cada região do país.

"O cronograma de vacinação com 140 milhões de doses até o mês de abril, que nos foi apresentado, não se cumpriu efetivamente. Senadores, deputados, governadores e Ministério da Saúde podem conversar com embaixadores, com laboratórios e na relação diplomática, para fazer cumprir o cronograma, minimamente. Estamos perdendo muitas vidas, não pode ficar sem um cronograma estável para que a gente possa planejar nossas ações", argumentou Casagrande.

O presidente da Câmara se comprometeu a criar um Fundo Emergencial pra Covid, juntando todas as rubricas do orçamento da União, montante que foi questionado pelo governador do Estado. "As rubricas do orçamento para este ano estão com um valor menor que o orçamento de guerra do ano passado. É preciso que se busque dinheiro novo pra fortalecer o fundo emergencial para o enfrentamento da Covid", ressalvou.

"Estamos vivendo um momento de muita dramaticidade em todos os estados do Brasil, o colapso do sistema de saúde. O momento exige que a gente possa fazer o enfrentamento como se fosse uma guerra. Estamos perdendo 1,2 mil pessoas por dia. Estamos vivendo mais do que uma guerra. É como se uma bomba atômica estivesse caindo mês a mês no nosso país", acentuou.

Atendendo ao apelo, Casagrande relatou que Arthur Lira irá buscar verbas complementares para o fundo. "Só a junção de rubricas é insuficiente pra fazer o enfrentamento. Também tem medidas provisórias tramitando na Câmara. O presidente [da Câmara] disse que a única condição que ele precisa respeitar é o teto de gastos. Respeitando, ele pode buscar alternativas", disse.

Outro ponto enfatizado na reunião foi a redução da beligerância que tem caracterizado a relação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao qual Arthur Lira é apoiador, em relação aos governadores.

"O presidente da Câmara abriu a reunião falando da necessidade de desarmarmos os espíritos. E nós pedimos que ele leve essa mensagem também ao presidente da República, para termos de fato um ambiente em que todos estejam trabalhando na mesma direção, que todos compreendam que o trabalho de combate à Covid é de todos nós, não só os governadores e do Congresso Nacional. É fundamental ter o governo federal nesse trabalho", destacou.

"Arthur Lyra só fez um apelo pra que haja um ambiente de diálogo e ouviu dos governadores que nós estamos abertos efetivamente a encontrarmos esse caminho, mas que é preciso também que o presidente da República tenha esse comportamento", ratificou.

Perguntado sobre um possível toque de recolher nacional e lockdown em estados com mais de 85% de ocupação de leitos, que vem sendo pedido por alguns governadores, parlamentares e setores da sociedade civil, Casagrande disse que o tema não foi discutido durante a reunião, mas que o Congresso pode sim se debruçar sobre o tema no âmbito do futuro grupo de trabalho.

"Esse grupo de trabalho sob a coordenação do Congresso Nacional pode debater o cronograma de vacina e outros temas. É importante que o Congresso assuma um papel mais protagonista nesse tema, para que colabore não só com o Ministério da Saúde, mas especialmente com os estados e municípios nesse enfrentamento", ponderou.

À Agência Câmara, Arthur Lira explicou que o Fundo Emergencial Covid anunciado durante a reunião com os governadores é "uma espécie de mega rubrica orçamentária, em que estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos" e que esse montante não irá extrapolar o teto de gastos. "É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União".

Lira destacou ainda o pedido feito aos governadores que mobilizem suas bancadas estaduais para a alocação de novos recursos, destinando inclusive a totalidade das emendas parlamentares para o combate à pandemia, e para que qualquer recurso extra arrecadado componha o fundo emergencial. "Estamos falando aqui neste fundo exclusivamente dos programas assistenciais e de saúde que possam beneficiar, com emendas parlamentares e com o Orçamento Geral da União. Mas nós sabemos que há outras fontes também via estatais, instituições financeiras estatais, bancos públicos que podem se somar a este esforço que não estão contabilizados aqui", ressaltou.

O presidente da Câmara destacou ainda que muitas das ações federais de combate à pandemia ocorrerão por meio da Caixa Econômica Federal, como a suspensão da cobrança de juros e dos empréstimos de pessoas físicas e jurídicas atingidas pelas enchentes, registrada no Acre, no resgate do FGTS dos clientes vulneráveis, no Pronampe e em vários outros programas de financiamento. Segundo Lira, esses programas têm ajudado o caixa dos estados.