Alunos, pais e professores da Escola Estadual Maria Erecina Santos, na Ladeira Santa Clara, no Centro de Vitória, protocolaram nessa quarta-feira (2) mandado de segurança no Ministério Público Estadual (MPES), além de abaixo-assinado. Eles querem assegurar o direito de matrícula na escola ameaçada de ser fechada pela Secretaria Estadual de Educação (Sedu).
Nessa segunda-feira (30), parte dos alunos da escola fizeram um protesto no Centro para chamar a atenção sobre o problema. As vagas para o ano letivo de 2016 não foram abertas no sistema da Sedu.
O comentário é de que a direção da escola foi avisada pela Secretaria para que não abrisse as matrículas do próximo ano. Duas turmas com 30 alunos foram impedida de matricular-se. O processo de fechamento de escolas estaduais estaria sendo implantado silenciosamente no Espírito Santo pelo governador Paulo Hartung (PMDB).
A intenção do governo é que os alunos sejam remanejados para a escola “Major Alfredo Pedro Rabaioli”, que atualmente funciona nas instalações do Sambódromo de Vitória. Mas os alunos não querem a transferência por vários motivos. Um deles é que a escola do sambódromo está em reforma, sem condições de acomodar os transferidos, além disso, a comunidade escolar não quer o fechamento da escola da ladeira Santa Clara.
A comunidade é carente e a escola é uma referência para atrair os adolescentes em situação de risco. Aliás, essa é a principal preocupação da comunidade. Nessa quarta-feira, representantes da União Estudantes Secundaristas do Espírito Santo (Ueses) estiveram na escola para conversar com os estudantes e o grupo saiu de lá preocupado com a segurança dos alunos. Isso porque, os adolescentes da Ladeira Santa Clara não podem transitar pela região do Sambódromo. Para a Ueses, o governo fez a mudança “sem pensar também nos conflitos causados pela 'guerra do tráfico' regionalizada na Capital”, diz a postagem da entidade em sua página no Facebook.
Outra situação que também entra no enredo do fechamento da escola foi relatado pela presidente da Associação dos Pais de Alunos do Estado (Assopais), Cida Araújo. Ela disse que a escola, por um erro no sistema da Sedu, apareceu no último ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como a pior do Estado. Essa seria a justificativa para a Sedu fechar a escola, que não agrega bons índices educacionais ao governo.
Desde a semana passada, porém, a comunidade escolar do Erecina já desconfiava dos planos do governo em fechar a unidade. À ocasião, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) visitou a escola, que atende alunos do ensino médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Esta pode ser a primeira escola fechada dentro da atual ‘Política Educacional’ do governo do Estado”, postou o deputado no Facebook.
Audiências
Ainda sobre o fechamento de turmas, turnos e escolas haverá duas reuniões nesta quinta-feira (3) para discutir o problema. Em Colatina, representantes da Secretaria de Educação e do Ministério Público se reúnem em audiência na Escola Conde de Linhares, no Centro da Cidade. A escola seria alvo do programa Escola Viva, mas a comunidade escolar rejeitou o projeto, para a manutenção dos cursos profissionalizantes já oferecidos pela unidade.
Assim como no Maria Erecina, as vagas para 2016 no Conde de Linhares não foram abertas no sistema, revoltando estudantes, pais e professores. O clima na escola é de tensão. Na manhã desta quinta-feira (3) houve uma tentativa de impedir que a reunião acontecesse nas dependências da escola. Mas o conselho da escola manteve a reunião.
Outra audiência pública sobre fechamento de turmas será em Mimoso do Sul, às 19 horas, na Câmara Municipal. A reunião foi convocada pelo conselho de educação local. A ideia é ouvir a justificativa da Secretaria de Educação para o fechamento das turmas e até de escolas.
O objetivo da Sedu é cortar gastos, por isso, mais de 500 turmas já foram fechadas desde o início do ano para garantir a redução de professores e gastos com infraestrutura. Agora o governo passa para um segundo passo, fechando escolas para o próximo ano e transferindo os estudantes para unidades próximas. Esse processo, porém, não respeita as idiossincrasias de cada localidade, como a mobilidade, segurança dos alunos e a relação da escola com a comunidade.
