Estudantes secundaristas de Muniz Freire (sul) e de Colatina (noroeste) realizaram na tarde desta quinta-feira (4) manifestações simultâneas nos municípios contra a política educacional do Estado. Os estudantes foram para as ruas com faixas e cartazes para chamar a atenção da população sobre o sucateamento das escolas e a política autoritária do governo em relação ao remanejamento de alunos, fechamento de turmas e de unidades escolares e a imposição do programa Escola Viva.
Em Colatina, os estudantes chegaram a ocupar a Superintendência de Educação, cobrando a reabertura de matrículas na escola Conde de Linhares, que fica no Centro da cidade. O movimento quer que o governo cumpra a decisão liminar expedida pela Justiça, que determina a reabertura das vagas para os cursos profissionalizantes oferecidos pela escola.
No ano passado, o governo fechou as matrículas no Conde de Linhares porque pretendia implantar o Escola Viva, que oferece aulas em período integral, em detrimento dos cursos oferecidos pela escola. Como a comunidade escolar não aceitou abrir mão dos cursos profissionalizantes para aderir ao Escola Viva, criou-se o impasse.
Em Muniz Freire, o governo também vai implantar uma unidade do programa, no Centro da cidade. Mas enquanto foca a publicidade no programa que vem sendo considerado um projeto de vitrine do governo, a Sedu tem promovido o fechamento de escolas da zona rural do município.
Três escolas, que atendem estudantes da zona rural, não tiveram as matrículas garantidas para o ano letivo de 2016. O governo propôs o remanejamento dos alunos para uma unidade no Centro da cidade, o que não atende a comunidade escolar, já que as localidades ficam bem afastadas do Centro e as estradas ficam intransitáveis em tempos de chuva, além da distância.
A diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Fabrícia Barbosa, não descarta a possibilidade de o movimento estudantil ocupar as escolas. “O governo do Estado não está sendo sensível, não quer nos ouvir. A única forma de chamar a atenção é essa: ocupar e resistir”, advertiu.
Audiência
Nesta sexta-feira (5) acontece uma audiência conciliação na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, no Fórum de Vitória, sobre a ação civil pública que o Ministério Público moveu contra o Estado pelo fechamento de turmas em várias escolas. A comunidade escolar está se organizando para tentar acompanhar a audiência.
Em março do ano passado, pais de alunos e professores, revoltados com a situação, procuram o Ministério Público Estadual para denunciar o fechamento de 250 turmas no Estado. De lá pra cá, o número só aumentou e com uma agravante. No início deste ano, a Secretaria de Educação, alegando baixa demanda de alunos, resolveu fechar, além de turmas, algumas escolas.
Foi o caso da escola Estadual Maria Ericina Santos, que funcionava no morro Santa Clara, no Centro de Vitória, e que não teve as matrículas abertas para este ano. No interior, a situação é ainda mais grave. Escolas rurais, que atendem em média 40 a 50 alunos, estão sendo fechadas e os estudantes remanejados para outras escolas, que geralmente ficam longe de suas casas.
Foi a partir dessas denúncias e de um abaixo-assinado pedindo a reabertura das vagas nas escolas fechadas pelo governo, além de um documento assinado pelos vereadores de Santa Maria de Jetibá, no mesmo sentido, que a promotora Maria Cristina Rocha Pimentel ofereceu a denúncia.
A promotora ouviu o depoimento de vários alunos, pais e professores que denunciaram a situação. Além da reabertura da escola Maria Ericina Santos, em Vitória, e de novas turmas no turno noturno na escola Santina Morosine Cupertino, em Linhares.
Segundo a ação da Promotoria, o fechamento dessas escolas estaduais se deu sem comunicado às comunidades, o que desrespeita a Constituição Federal, o Estatuto da
Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que consideram a educação um direito fundamental de todos. A ACP pede a reabertura imediata das pré-matrículas e matrículas para o período letivo de 2016 de todos os níveis de ensino ofertados (séries) nessas escolas, para que os estudantes possam se matricular. O MPES requer também que não sejam fechadas outras escolas da rede.
