Ferraço ???empurra??? Pó Preto e Rodosol para o Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), anunciou nesta segunda-feira (1) que encaminhou os casos do Pó Preto e da Rodosol para o Ministério Público Estadual (MPES). O deputado alegou que a Assembleia já esgotou as competências legais pata tratar dos dois assuntos. 

 

Ferraço encaminhou dois ofícios - um do Pó Preto e o outro da Rodosol (os dois links com a íntegra dos documentos não abrem no site da Assembleia) ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. Segundo Ferraço, o MPES tem condições de “dar continuidade ao processo de investigação, que foge à competência da Ales”.

 

A proposta de “empurrar” os dois casos para o MPES no momento em que os deputados se movimentam pressionados pelo clamor das ruas cheira a manobra. 

 

O anúncio de Ferraço ocorreu justamente na sessão desta segunda, quando os deputados aprovaram o regime de urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo 069/2013, que prevê a suspensão do contrato entre o governo do Estado a e a concessionária Rodosol, que explora os pedágios da Terceira Ponte e ES-060.

 

No texto publicado no site da Assembleia, os trechos extraídos do ofício dão a entender que Ferraço está articulando uma estratégia para evitar que o projeto entre na pauta de votação desta terça. 

 

Ao adiantar que a Assembleia não tem competência para investigar os dois casos, Ferraço tenta convencer os deputados e a opinião pública que o Pó Preto e a Rodosol estariam em boas mãos com o MPES. 

 

Quanto à Rodosol, ele disse que a Assembleia já esgotou o tema, que passou por três CPIs (1994, 1995 e 2003). O deputado do DEM acrescentou também que a Assembleia já fez “inúmeros estudos técnicos com especialista de tráfego urbano e análises econômico-financeiras do contrato de concessão”. 

 

Com relação ao Pó Preto, ele recorre à mesma argumentação. Ferraço admite que há uma insatisfação da sociedade com a poluição causada pelas grandes empresas. Mas destaca que a Assembleia “não se furtou ao debate, questionando os diretores e gerentes dessas corporações e sugerindo medidas administrativas que resolvam o problema”. Entretanto, quem acompanhou ou acompanha a discussão sabe que a Assembleia tem agido com parcimônia em relação às poluidoras.