Política

Frente parlamentar deve abarcar todas crenças, defendem entidades

Com críticas à criação de uma frente dos valores cristãos, comissão irá entregar carta ao presidente da Assembleia, Marcelo Santos

Elaine Dal Gobbo
06/03/2023 11:50 | Atualizado 07/03/2023 15:40

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Tati Beling/Ales

Movimentos sociais, conselhos e organizações religiosas irão formar uma comissão para entregar ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), e à Comissão de Direitos Humanos uma carta na qual tecem questionamentos a respeito da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e dos Valores Cristãos, proposta pelo deputado Alcântaro Filho (Republicanos). As organizações defendem que a iniciativa tem que ser ampla, abrangendo todos credos, caso contrário, trata-se de um "desrespeito ao Estado laico".

A formação da comissão será feita em reunião a ser realizada nesta segunda-feira (6), no Comitê de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Assinam o documento a Federação Espírito-Santense de Cultura e Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fescpotma); Irmandade São Francisco de Assis ISFA Àsé Manguinhos; Movimento Negro Unificado (MNU); Coletivo de Entidades Negras do Espírito Santo (Conen-ES); Conselho Municipal de Segurança Alimentar da Serra (Comsea); Comissão dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (CPCM) e Instituto Defesa do Verde de Serra (Ideves).

A carta apresenta dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que em 2019 divulgou que, no ano anterior, o Espirito Santo registrou um aumento de 60% na violação de direitos e na violência contra os povos tradicionais de matriz africana e seus territórios, comparado com dados de 2017. O mesmo Ministério também divulgou, recentemente, novo levantamento, no qual observa-se que o racismo religioso cresceu 45 % no Brasil.

Isso fica visível, segundo a carta, no fato de que as denúncias de intolerância religiosa em 2020 foram 498, em 2021 foram 466, e em 2022 foram 545. Para Ogã Marcos, da Fescpotma, a criação da frente parlamentar trata-se do Estado "se institucionalizando em uma religião, fortalecendo o racismo religioso".

Na carta, é resgatada outra ação da Assembleia Legislativa que, de acordo com as organizações, fortalece a intolerância religiosa: a aprovação da Resolução nº 1.337, de 1978, que estabelece que a bíblia tenha espaço na Casa de Leis.

"Atos como este, que fere a constituição Federal de 1988, e outros que vêm acontecendo em vários parlamentos, inclusive em âmbito federal, contrapõem os avanços de direitos, e são fortalecidos politicamente por grupos religiosos políticos fundamentalistas que não aceitam avanços sociais a religiões de matriz africana", diz a carta.

Para as organizações, "quando parlamentares apresentam uma proposta de desenvolver ações dentro da Assembleia Legislativa no sentido cristão, pode-se entender que o Estado assume uma religião, que fere a Constituição Federal, a Constituição Estadual, Lei nº 11610, que institui o Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado do Espírito Santo e leis internacionais, deixa o estado de direito volta ao século XIV, mas agora com empoderamento político 'legal' e muito bem articulado".

Além da carta, será feita, junto com o MPES, uma cartilha para entregar aos parlamentares e ser distribuídas às pessoas de religião de matriz africana. Ela contará com esclarecimentos sobre o que é racismo religioso, direitos, legislações e documentos a respeito do tema e canais de denúncia. Ogã Marcos destaca que a criação da frente contraria ainda o Estatuto de Liberdade Religiosa do Espírito Santo, aprovado pela Assembleia Legislativa em maio do ano passado.