A reação dos deputados à falta de atendimento do governo aos pedidos de informação na sessão ordinária da última quarta-feira (29) deu resultado. O Expediente da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (4) trouxe nada menos que nove mensagens do governador Paulo Hartung (PMDB) em respostas aos requerimentos de deputados.
A legislação determina ainda que o pedido de informação deve ser atendido no prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, desde que seja justificado. Mas esse prazo não vinha sendo respeitado pelo governo do Estado.
Na semana passada, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) chegou a propor uma representação ao Tribunal de Justiça para que a legislação fosse cumprida. Os deputados Gilsinho Lopes (PR) e Sérgio Majeski (PSDB) foram os que reclamaram da falta de atendimento.
Os deputados esperavam respostas desde o início da legislatura, em fevereiro. O requerimento do tucano sobre o projeto Escola Viva tem data de 25 de fevereiro e não faz parte da leva de respostas que chegaram à Assembleia.
Majeski teve dois requerimentos respondidos. O primeiro sobre o Programa Corredores Ecológicos e o segundo sobre informações da Cesan. O requerimento sobre o programa Escola Viva, continua sem respostas.
Gilsinho Lopes teve dois dos 15 pedidos de informação respondidos. A mensagem se refere à quantidade de Procons existentes no Estado. A outra resposta é sobre o pedido de cópia integral do plano de contingência apresentado pelos agentes poluidores do Estado.
O governo respondeu a demandas de outros deputados. Amaro Neto (PPS) recebeu resposta sobre o motivo da interrupção das atividades nas unidades móveis do hemocentro na programação de coletas de sangue.
Também chegou à Casa a mensagem nº 45/2015, do governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 002/2015, de autoria do Deputado Bruno Lamas, solicitando cópia do processo licitatório das obras do Estádio Kleber Andrade e Campos Bom de Bola I e II.
O requerimento do deputado Rodrigo Coelho, sobre as obras da Unidade Integrada de Polícia do bairro Volta Redonda, município de Castelo, foi respondido, assim como o requerimento do deputado Edson Magalhães (DEM) sobre a conclusão das obras da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silva Mello, em Guarapari.
Foram respondidos também os requerimentos da Comissão de Segurança, sobre a apreensão da grande quantidade de maconha no Complexo do Xuri, inclusive fornecendo cópia de todos os procedimentos adotados e sobre o questionamento do deputado Euclério Sampaio, solicitando o andamento das emendas parlamentares do exercício de 2014.
