Reunião no Senado cobrou participação nos recursos gerados pela renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica
“O corredor Centro-Leste abastece todo o sítio portuário do Espírito Santo. É preciso aproveitar a antecipação da renovação da outorga e conquistar esse investimento, especialmente na transposição da Serra do Tigre, em Minas Gerais. Dentro da malha ferroviária brasileira, está havendo um grande investimento Norte-Sul, e é preciso que não fiquemos isolados”, apontou Casagrande. Com os investimentos, afirma o governador, o Corredor Centro-Leste teria sua malha ferroviária interligada com o restante do País.
O encontro foi promovido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e também participaram os senadores do Espírito Santo – Marcos do Val (Podemos), Rose de Freitas (MDB) e Fabiano Contarato (Rede) -, de Minas Gerais e de Goiás; o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneipp; os presidentes das Federações das Indústrias dos três estados; e o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele é o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 261/2018, conhecido como Marco Legal das Ferrovias. O texto prevê a adoção do sistema de licença para a exploração das ferrovias, e não mais o de concessão. Pronto para ser votado pelo Plenário, o PLS 261/2018 vinha enfrentando resistência das bancadas capixaba, mineira e goiana.
Os representantes dos estados e do Ministério da Infraestrutura decidiram criar um grupo de trabalho que terá 30 dias para avaliar a viabilidade de incluir Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás entre os beneficiários dos recursos gerados pela renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica. O contorno da Serra do Tigre demandaria R$ 2,8 bilhões em investimentos. O Estado apresentará um estudo elaborado pela Findes, como informou Casagrande.
“Os estados se sentem um tanto quanto preteridos, considerando que a malha ferroviária gerou as riquezas decorrentes das outorgas. A expectativa é que haja uma contrapartida e que esses recursos permaneçam nos estados”, ressaltou o presidente do Senado, que atuou como interlocutor entre governadores e o ministro.
A demanda em relação ao Corredor Leste-Oeste já havia sido tratada por Casagrande em outra reunião com Rodrigo Pacheco, nessa segunda-feira (22), quando foram debatidas estratégias para aquisição de novas doses da vacina contra o novo Coronavírus (Covid-19). O objetivo foi somar esforços para a aquisição de doses por meio do Fórum dos Governadores, para acelerar o Plano Nacional de Imunização.
