Baixada a poeira da implantação do programa Escola Viva no Estado, o governo volta a fazer o que quer, independentemente da pressão da comunidade escolar. Nessa sexta-feira (9) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DIO) o edital de credenciamento de escolas para aderir ao Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único, o Escola Viva.
Para as escolas que quiserem aderir ao programa nos anos letivos de 2016, 2017 e 2018, as inscrições foram abertas nessa sexta e vão até 29 de outubro. Mas não foi bem isso o combinado. A lei aprovada na Assembleia, sob muita pressão da comunidade escolar, falava em apenas uma unidade, a que funciona em São Pedro, Vitória, que seria uma escola piloto.
A escola passou a funcionar em agosto e, dois meses depois, uma comissão de deputados foi ao local para fazer o acompanhamento do trabalho. A visita foi na semana passada.
Além dos deputados membros da Comissão de Educação da Assembleia, Luzia Toledo (PMDB), Rodrigo Coelho (PT) e Raquel Lessa (SD), a reunião contou com a presença do secretário estadual de Educação, Haroldo Rocha, do diretor do centro educacional, Saulo Andreon, do vereador de Vitória, Wanderson Marinho (PRP), e Aridelmo Teixeira, da ONG Espírito Santo em Ação, entre outras autoridades.
Com a publicação dias após a visita, fica a impressão que a comissão foi ao local legitimar o projeto, permitindo assim sua implantação. Mas não era esse o acompanhamento que a comunidade escolar queria. Uma comissão foi formada com membros do Ministério Público Estadual, professores, pais, alunos e autoridades para fazer o trabalho, mas o grupo nunca foi até o projeto. Nos bastidores, o comentário é de que houve ingerência do governo para que o grupo de acompanhamento não saísse do papel.
A bandeira do governo vai de encontro à pauta da comunidade, escolar que quer discutir a estrutura nas demais 500 escolas do Estado. Com problemas estruturais e uma política de condensamento de turmas, a situação tem sido tensa. Mais de 350 turmas foram fechadas no Estado desde o início do ano para atender à política de cortes de gastos do governo.
Paralelamente, a ampliação do número de “Escolas Vivas” atende à política de parcerias do governo com o empresariado. No Espírito Santo, a gestão dessas escolas é feita pelo Instituto de Corresponsabilidade Educacional (ICE), uma parceira financiada pela ONG Espírito Santo em Ação.
Essa movimentação é preocupante, já que sugere uma transferência progressiva da responsabilidade da educação do Estado para as chamadas Organizações Sociais, que administram os serviços que deveriam ser obrigação do Estado, a custo de benesses do governo.
O contrato com a Faesa, por exemplo, é algo questionável. A Secretaria de Educação (Sedu) está desembolsando todo mês R$ 62.400 para o aluguel do espaço. O problema é que o prédio pertence a um dos membros da Ong ES em Ação, que faz parte da também da comissão gestora do Escola Viva.
