Governo federal vai reduzir burocracia na liberação de verbas para áreas de desastre

A presidente Dilma Rousseff deve editar, ainda nesta quinta-feira (26), uma medida provisória para desburocratizar a liberação de verbas destinadas à prevenção de desastres em áreas de risco e a recuperação de locais afetados. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que destacou a vinda da petista ao Espírito Santo para visitar algumas das áreas atingidas pelas fortes chuvas.



Durante a visita, a presidente foi questionada sobre a demora na liberação de recursos federais para a prevenção. Dilma anunciou que foram liberados R$ 600 milhões para o governo do Estado e municípios, porém, somente R$ 13,7 milhões teriam sido efetivamente repassados nos últimos dois anos. Na entrevista, a presidente foi incisiva ao dizer que o “governo federal não regateia ajuda”, contudo, ela admitiu a necessidade de fiscalização – o que pode ser entendido como uma das formas de burocracia.



Neste caso, a liberação dos recursos hoje depende antes do detalhamento dos projetos, que deverá ser exigido somente na fase de prestação de contas das despesas à União. Segundo a Folha, a decisão do governo veio após a constatação de que os municípios tradicionalmente atingidos por seca ou chuvas não conseguem apresentar projetos para receber os recursos. Desta forma, quem mais precisa, acaba ficando sem o dinheiro do governo federal.



"Isso impedia que o dinheiro chegasse. Não vai precisar mais de projeto. É só cadastrar o pedido e justificar depois na prestação de contas [...] Infelizmente, por conta da burocracia, muitos lugares afetados no passado não conseguiram receber dinheiro”, afirmou à Folha a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.



Apesar disso, setores do governo estariam preocupados com o possível mau uso dos recursos. No entanto, a avaliação do Planalto seria que em situações extremas o recomendável é liberar o dinheiro para atendimento imediato da população, deixando a avaliação e possíveis punições aos administradores municipais para o futuro. Hoje, o dinheiro é liberado apenas depois de uma minuciosa análise do projeto enviado pelas prefeituras.



O modelo atual prevê o repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal, por meio de convênios ou contratos específicos. Outro método é a concessão do “cartão desastre” pela Defesa Civil Nacional, que garante a liberação de dinheiro para uso emergencial, como a compra de mantimentos, água e lonas. Esse cartão, inclusive, já foi liberado ao governador Renato Casagrande, de acordo com a própria presidente em entrevista concedida após uma reunião de coordenação, realizada em uma sala reservado do Aeroporto de Vitória nessa terça-feira (24).



No Facebook, a deputada federal Iriny Lopes (PT), que também é a coordenadora da bancada capixaba em Brasília, comentou que a decisão de editar a medida provisória se deu após a presidente ficar impressionada com o que viu no Espírito Santo. Durante o sobrevoo às áreas atingidas pelas chuvas, Dilma afirmou que nunca viu uma situação tão grave, devido ao volume de águas nas áreas inundadas. Casagrande classificou as chuvas que atingem o Estado há 11 dias como o “evento climático mais extremo da nossa história”.