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Governo não consegue provar desarranjo e volta atrás em medidas

Duas medidas do governo do Estado chamaram a atenção dos meios políticos nos últimos dias, mostrando um passo atrás nas decisões de cortes e cancelamentos. A primeira é a publicação do Conselho Estadual de Saúde, da decisão do não fechamento da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) do Hospital DÓrio Silva. A outra é o anúncio do governo da realização de concursos para substituição gradativa, até 2018, das atuais vagas ocupadas por servidores em Designação Temporária (DT’s).

O governador Paulo Hartung (PMDB) iniciou seu mandato anunciando várias medidas de “austeridade”. Com um discurso de que seu antecessor deixou o Estado “fora do rumo”, ele fez cortes em todas as áreas sociais, tomou decisões antipáticas à população, tudo em nome de “arrumar a casa”. Mas, passados cinco meses de gestão, o governo tem que explicar muitas de suas medidas, o que não tem conseguido, obrigando-o a voltado atrás em muitas delas devido à pressão popular.

O grande problema tem sido as decisões verticais, que tem causado resistência. Desde março muita pressão social foi causada com a decisão do governo de fechar a Utin do Hospital Dório Silva, na Serra, com a transferência dos serviços para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

O governo alegava que o Dório Silva seria um hospital apenas para adultos e o Himaba teria mais condições de atender aos recém-nascidos. Mas o transtorno causado a mães e aos bebês não foi considerado. A resistência à decisão do governo foi criada pela união de esforços de várias entidades serranas e fez efeito, com a decisão de manter aberta a unidade pelo Conselho Estadual de Saúde.

Outra medida que teve de ser revista foi a do cancelamento dos concursos públicos. O governo Paulo Hartung desde 2003 pregava a não criação de gastos permanentes, o que implicava na não realização de concursos públicos. O governo Renato Casagrande realizou (PSB) alguns e deixou outros para serem realizados, mas o peemedebista cancelou os concurso quando assumiu.

Após ações judiciais, muitas oriundas de denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos) ao Ministério Público Estadual, questionando o excesso de número de servidores temporários, o governo estadual anunciou a realização de concursos para substituição gradativa das atuais vagas ocupadas por DT’s até 2018.

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