Grupo de mulheres convoca manifestação contra violência política de gênero

Na Câmara de Vitória, ao repercutir os temas, os mesmos foram reproduzidos pelos vereadores Armandinho Fontoura (Podemos) e Gilvan da Federal (PL) na última quarta-feira (18). É do legislativo municipal que vêm, também, as agressões verbais constantes contra as vereadoras Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol), principalmente por parte de Gilvan.

O Instituto Mulheres no Poder foi criado para monitorar a atuação dos partidos e de políticos no que diz respeito à paridade de direitos e à violência. Referindo-se ao ocorrido com a vice-governadora, afirma que "diante dos últimos acontecimentos de ver uma de nós sendo atacada de forma preconceituosa e machista, faz-se necessário uma mobilização pela erradicação da violência política de gênero, são inúmeros ataques. A mulher que está ali desempenhando o seu trabalho não pode ser desrespeitada somente por ser mulher".

O Instituto destaca que, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 82 % das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica, 45% ameaças, e outras 40%  afirmaram que a violência já atrapalhou sua agenda legislativa e executiva.

"Tem uma questão cultural envolta que é o fato de que mulheres, negras, indígenas e LGBTQIA+ não serem vistos como legitimados a ocupar espaços de poder. Quando a gente pensa nestes espaços, vem na cabeça o homem branco, cisgênero, de meia idade, como único merecedor de cargos, como se fôssemos um grupo hegemônico, ao invés da diversidade que é a população", diz Déborah Sathler, vice-presidente do Instituto Casa Lilás, uma das entidades que participarão do protesto.

A convocatória para o ato informa, ainda, que o Instituto Marielle Franco realizou uma pesquisa que indica que entre as mulheres negras que estão na política, 98,5% sofrem violência política de gênero.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados também se posicionou sobre os ataques sofridos por Jacqueline Moraes. Por meio de nota, o órgão representativo da bancada feminina manifestou "apoio e solidariedade à vice-governadora", além de afirmar que "repudia com veemência a agressão sofrida no dia 18 de maio de 2022, caracterizada como violência política de gênero (Lei nº 14.192/2021), quando ela foi tratada de forma ofensiva como 'vira-lata' que abana o 'rabo' para o dono e 'late" de longe' em matéria divulgada em jornal de veiculação nacional".

A Secretaria da Mulher classificou o que foi publicado no site como "ofensas com palavras de linguajar vulgar e irônico, em tom descortês e desrespeitoso". Destaca ainda que o jornalista que assina a matéria "tentou desqualificar sua atuação [de Jacqueline Moraes] à frente da gestão como vice-chefe do Executivo local".

A Secretaria da Mulher recorda que a Lei nº 14.192/2021 "prevê a criminalização de condutas, dentre outras, como a depreciação da condição de mulher candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia".

Diante disso, defende que "sejam tomadas as medidas legais cabíveis o mais rápido possível, tendo em vista que a violência política sofrida pela vice-governadora do Espírito Santo (ES), Jacqueline Moraes (PSB), tem um impacto que vai além da repercussão negativa sobre sua atuação na esfera política governamental, atingindo também a todas as mulheres que sonham em concorrer a cargos eletivos, visto que da forma como foi exposta sua imagem na matéria jornalística, com palavras de cunho pejorativo inapropriadas para se referir a uma autoridade, pode passar a mensagem de que a 'esfera pública não é lugar para as mulheres'".

A Secretaria da Mulher finaliza a nota se colocando "à disposição para colaborar, dentro do possível, para o encaminhamento e resolução deste lamentável acontecimento, acionando os órgãos competentes a tomarem as medidas legais, bem como para futuras ações no sentido de ampliarmos a divulgação da Lei nº 14.192/2021, a fim de que as pessoas tenham em mente que a violência política contra a mulher não é uma conduta que pode ser praticada apenas durante as eleições, mas que pode ser relacionada também no exercício de qualquer função política ou pública e precisa ser combatida. E, por tratar-se, ainda, de crime formal, sua consumação ocorre com a prática de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça da vítima".