O deputado Guerino Zanon (PMDB) usou a tribuna da Assembleia na manhã desta quarta-feira (14) para criticar a movimentação dos prefeitos em busca de recursos. O deputado recorreu ao anuário das finanças dos municípios capixabas para embasar seu discurso de que se as prefeituras estão em penúria não é por falta de dinheiro e sim por má gestão.
Segundo o anuário, destacou o deputado, apenas seis dos 78 municípios do Estado apresentaram queda na arrecadação. A maior delas aconteceu em Anchieta, com queda de 6%, as demais giraram em torno de 2% de redução. Neste sentido, o deputado afirmou que não há razão para a “gritaria” dos prefeitos.
O deputado se referia ao protesto organizado pela Associação dos Municípios do Estado (Amunes), que levou mais de 50 prefeitos para a porta da Assembleia na última quinta-feira (8). O deputado afirmou que recursos existem e que o problema é de gestão. Ele acrescentou que os prefeitos estão fazendo com que os serviços sejam paralisados e os municípios percam capacidade de investimento.
O viés do discurso de Zanon é político. O exemplo usado pelo parlamentar, mostrou isso, o peemedebista citou a prefeitura de Linhares que, segundo ele, em 2013 e 2014 teve um aumento da arrecadação na ordem de R$ 50 milhões. Mas hoje o município vive uma crise grave, devido, segundo o deputado, à gestão deficiente
Zanon foi aparteado pelo deputado Marcelo Santos (PMDB), que destacou a “cultura da abundância” pregada pelos atuais prefeitos. Segundo o deputado, o prefeitos não souberam aplicar os recursos existentes e não se prepararam para a crise econômica que já dava sinais de agravamento no início de 2015. A deputada Luzia Toledo (PMDB) completou o discurso, afirmando que os candidatos nas eleições de 2016 devem se preparar para os mandatos e que “quem não tiver competência deve fazer um curso de gestão”, recomendou.
Na movimentação dos prefeitos da semana passada, as principais causas dos problemas financeiros enfrentados nos municípios, apresentados pelos gestores aos deputados, se referem à queda das receitas decorrentes das transferências constitucionais; ao aumento de gastos advindos da transferência da execução de políticas públicas para o âmbito municipal sem a correspondente fonte de recursos financeiros necessários ao seu custeio e ao aumento vegetativo das despesas com folha de pagamento.
Eles entregaram ofícios à Assembleia Legislativa no intuito de pedir ajuda para captar recursos. Também foram entregues cartas sobre a situação dos municípios ao Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça. Na carta, eles pediram mais flexibilidade das autoridades na análise de denúncias de improbidades por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.
