Deputado federal teve o mandato estendido por mais um ano, em 2020, por força da pandemia
O deputado Helder Salomão (PT) deixou, nesta quinta-feira (11), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), cargo ocupado desde 2019. O novo eleito para a função é o deputado Carlos Veras (PT-PE). Dos dez parlamentares da bancada capixaba, Helder era o único a presidir comissão permanente no legislativo federal.
Helder entregou os relatórios referentes ao período, com informações detalhadas sobre a atuação do colegiado. Em 2020, a comissão não foi instalada devido às medidas de isolamento social, estendendo por mais um ano o mandato de Helder.
O novo presidente é o deputado Carlos Veras (PT-PE), agricultor, assistente social, sindicalista e atua junto a organizações da sociedade civil, entre elas as ligadas a estudantes, negros e mulheres. A eleição ocorreu pelo sistema remoto devido à pandemia da Covid-19. Ele fez um “agradecimento especial a Helder Salomão, que nos mostrou a relevância da Comissão em todos os setores da vida dos brasileiros”.
Na sua prestação de contas, Helder Salomão lembrou que “foi um mandato estendido, atípico, por conta da pandemia da Covid-19, que está hoje em seu momento mais grave até agora. Já perdemos mais de 270 mil vidas, e encontramos na situação de termos pessoas morrendo em filas para internação. É um absurdo inadmissível, agravado por um governo de morte”.
O deputado enumerou algumas das frentes de atuação da CDHM nos últimos dois anos, como “a defesa dos conselhos de participação social, defensores de direitos humanos, direitos LGBT, direitos da infância e adolescência, direito à moradia, direitos das mulheres, direitos dos povos indígenas, liberdade de expressão, religiões de matriz africana, memória, verdade e justiça, mineração, previdência social, saneamento básico, saúde mental, segurança alimentar, tortura e sistema prisional, terra e território e refugiados”.
Entre as principais medidas, o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O documento apontou, em 26 itens, uma série de números e exemplos que denunciaram a falta de compromisso do governo Jair Bolsonaro com os direitos humanos, além de não cumprir orientações de organismos internacionais, cenário agravado com o início da pandemia, há um ano.
