Historiador vê precipício no Brasil e diz que Bolsonaro destrói a democracia

"O presidente Jair Bolsonaro atua para desestabilizar as instituições e destruir a democracia erguida a duras penas em 1988", afirma o professor Ueber José de Oliveira, doutor em Ciência Política, atualmente no Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e complementa: "O Brasil está à beira do precipício. Com quase 30 mil mortos vítimas da Covid-19, sem leitos hospitalares, parcela da sociedade isolada e amedrontada e a economia em frangalhos, o País chegou ao limite". 

As declarações do historiador foram feitas em meio às manifestações de grupos prós e contra Bolsonaro registradas nesse domingo (31) em várias cidades brasileiras, inclusive Vitória. Como resultado, há um reaquecimento do clima político, em meio ao crescimento de movimentos que defendem a quebra da democracia, a intervenção das Forças Armadas, o retorno da ditadura, com agressões ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, todos estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro.

A sociedade começa a reagir e grupos antifascistas tomam as ruas, como em São Paulo, onde houve confronto com a Polícia Militar, e Rio de Janeiro, que também registrou início de embate entre policiais e manifestantes. Em Vitória, houve manifestação na região da Enseada do Suá, que ocorreu sem incidentes.

Ao analisar o momento político e papel dos militares, o professor Ueber destaca: "Os militares estão diante de um impasse, pois integram e de certo modo tutelam um ex-oficial com histórico de indisciplina; sem apreço pela democracia e pelas instituições republicanas, que se mostra absolutamente incompetente para comandar o país nesse momento extremamente difícil. Por tudo isso, receio que não haja saída confortável nem para as Forças Armadas e muito menos para a sociedade, ambas sairão machucadas".

O professor diz que tudo isso ocorrer em meio da mais grave crise sanitária que o país já viveu tem profundas repercussões na economia, exatamente no momento em que mais se precisaria de alguém com capacidade de liderança e de planejamento estratégico, qualidades caras aos militares. "Diante desse impasse, um simples desembarque do presidente se torna inviável, ante o risco de serem vistos [os militares] como covardes; um processo de impeachment com o Parlamento em trabalho remoto não seria auspicioso; destituir o presidente por meio da força seria rasgar a Constituição e destruir por completo o que restou do nosso Estado de direito".

Ele ressalta que, no aspecto político, Bolsonaro se mostra incapaz de operar de outra maneira a não ser de modo beligerante. "Ataca os poderes da República. Ataca grandes autoridades, cai de encontro à parcela da sociedade que atualmente não o apoia (algo em torno de 70%). Se dirige apenas ao seu séquito, cada vez mais reduzido e radical".

Ueber aponta que fica cada vez mais evidente que Bolsonaro, um político do chamado baixo clero na Câmara dos Deputados, não recebeu treinamento para o cargo que ocupa e nunca respeitou as regras do Estado de Direito. "Ele sempre se declarou admirador de torturadores e de ditaduras e, por isso, é incapaz de atuar com observância às regras e convenções vigentes, em especial àquelas que versam acerca dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana".

O professor afirma que o principal mote de atuação de Bolsonaro e do bolsonarismo é o combate ao estado de direito e demais dispositivos humanitários previstos na Carta Constitucional de 1988 e, do mesmo, modo, "o presidencialismo de coalizão, arquitetura política por meio da qual os governos eleitos procuram adquirir sustentabilidade e aprovar seus projetos junto aos legislativos".

Ueber cita fatos ocorridos na última semana, como a operação da Polícia Federal, que provocaram desespero nos círculos presidenciais e resultaram em ameaças por parte dos filhos e aliados do presidente, ligados ao chamado "Gabinete do Ódio", que representa uma quebra da legalidade.

Para ele, Bolsonaro opera de modo sistemático para tumultuar o processo político em vez de buscar a paz social; e que busca a todo o momento aparelhar o Estado para proteger sua família e seus aliados de investigações. "No atual momento, o País tem o mais desqualificado dos indivíduos ocupando o mais importante posto da hierarquia política nacional", comenta o professor Ueber.

Em situações como essa, em meio a uma crise aguda no plano institucional e sanitário, requerem grandes lideranças à frente das instituições, que construam consensos sociais, pactos políticos e estabeleçam fins fixos no sentido de fazer a travessia. O professor acredita que, no plano do combate à pandemia, caberia ao presidente, na condição de mandatário máximo da República, desempenhar o papel de coordenar os esforços da federação contra a Covid-19.

"Em um regime presidencialista, o grande articulador desse processo seria o presidente da República, mas ele tem se mostrado absolutamente irresponsável ao ignorar as orientações das autoridades sanitárias, tanto do Brasil quanto do mundo. Não visitou nenhuma cidade atingida pela moléstia, nem se mostra sequer solidário às famílias das vítimas", lamenta Ueber.

Além disso, aponta o historiador, o presidente ataca aqueles que vêm desferindo esforços para combater a doenças, não respeita também os protocolos médicos ao transitar pelas ruas da capital federal, gerando aglomerações, e cumprimentando pessoas sem os devidos cuidados.