Impeachment fica mais próximo e deixa Bolsonaro isolado após ameaça de golpe

Ao cometer os crimes de responsabilidade decorrentes de ataques aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal (STF), o presidente Jair Bolsonaro amplia as condições para a abertura de processo de impeachment, reforçado por avaliações desfavoráveis ao governo sobre as manifestações de 7 de Setembro. O presidente conseguiu mobilizar multidões, mas o número de participantes ficou abaixo do esperado, com o agravante de denúncias de que muitos foram aos atos em troca de pagamento em dinheiro.

A avaliação é de que pouco adiantou o desfile de Bolsonaro nas comemorações do 7 de Setembro, no vistoso Rolls Royce presidencial, para dar o significado de uma "nova posse" no governo, "um divisor de águas", em meio a uma multidão de seguidores, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília: a manifestação que marcaria o tão esperado "golpe", com o Congresso Nacional e o Supremo subjugados, não atingiu os objetivos anunciados, e deixa Bolsonaro ainda mais isolado politicamente.

Esse cenário é confirmado por posicionamentos de especialistas ouvidos por Século Diário nesta quarta-feira (8). Os historiadores e cientistas políticos
João Gualberto de Vasconcelos e Ueber de Oliveira afirmam que Bolsonaro demonstrou não ter apoio da massa, o que o impede de levar à frente suas práticas autoritárias.

Nesta quarta, o presidente do STF, Luiz Fux, rechaçou os ataques e reafirmou que "ninguém fechará esta Corte", alertando ainda pra os "falsos profetas da democracia", e apontou crimes de responsabilidade praticados por Bolsonaro. No artigo 86 da Constituição Federal, "são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - a existência da União. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento".

"Bolsonaro deu uma demonstração de incapacidade de expandir suas bases para além do grupo mais fanatizado que o segue. Apesar de muito recurso aportado por empresários e pela maquina pública, a manifestação de Brasília foi pífia. A de São Paulo parece ter reunido 125 mil pessoas. É claramente insuficiente para dar suporte ao golpe que faz parte do receituário do presidente", pontua João Gualberto.

"Acho que o impeachment andou duas casas. Mas as condições concretas para o sucesso dependem de como se movimentarão as peças-chaves no tabuleiro de xadrez do poder no Congresso. Ele tem meios de cooptar as bases congressuais. Serão precisos movimentos partidários e da sociedade para encantoá-lo de vez", destaca.

João Gualberto analisa as eleições de 2022 e afirma que "Bolsonaro fará tudo o que puder para conturbar uma eleição em que está destinado a perder. Não creio que consiga. Acho que teremos eleições complicadas em 2022, com Bolsonaro no páreo. Como acredito que ele perde e vai para casa em um primeiro movimento. Daí vai ter que se defender dos processos que se originarão dos muitos crimes que cometeu".

Já Ueber de Oliveira vê as manifestações em defesa do governo como um completo fiasco. "Foram quase 20 dias de organização, mobilizando amplos setores do empresariado, com gastos extremamente altos a base de recursos que vieram sabe-se lá de onde, e que não conseguiram reunir, nem de perto, o que se esperava. Isso me parece demonstrar que o bolsonarismo encolheu aos 10, 12% do eleitorado, que expressam o percentual clássico de extrema direita no Brasil".

Ele entende que o objetivo de demonstrar força, para adquirir capacidade de enquadrar os demais poderes da República e ganhar envergadura para ampliar seu poder de barganha, não deu certo. "O tiro saiu pela culatra", comenta. "Diante do fracasso, partiu para o tudo ou nada, dobrando a aposta, e ao fazê-lo, extrapolou os limites da legalidade".

Ao atacar os poderes constituídos e afirmar que não mais obedecerá a determinações do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro incitou à desobediência civil, o que é crime de responsabilidade, já que depõe contra os poderes da República, ferindo cláusulas pétreas da Constituição. "Nesse caso, pela Constituição, não se trata nem de impeachment, que sugere a realização de um julgamento, mas sim de afastamento imediato, seja pelo Senado, seja por meio da própria Suprema Corte. Existem dispositivos constitucionais para apeá-lo do poder ou até prendê-lo, tal como advertiu o próprio ministro Ricardo Lewandowski, em artigo publicado recentemente", afirma Ueber.

Apesar do isolamento e de condições mais apropriadas ao impeachment, Ueber ressalva que "pelas declarações de Arthur Lira [PP-AL], presidente da Câmara Federal, dadas no dia de hoje e a depender dele, não haverá andamento a qualquer processo. Para ele é vida que segue". Refere-se às barreiras favoráveis a Bolsonaro, que impedem a votação de mais de 120 pedidos de impeachment que permanecem engavetados, por força dos arranjos entre o presidente e o "centrão".

A partir do atual cenário, Ueber vê o processo eleitoral de 2022 complicado: "Se Bolsonaro não for retirado do governo, e o mais rápido possível, continuará dobrando a aposta e a tendência é que as tensões se acentuem muito até 2022, com possíveis ocorrências de atos violentos ou conflitos. Às vezes acho que muitos players importantes da Nação parecem aguardar a fabricação de cadáveres para agir, aliás, mais do que os milhares que já foram produzidos, em grande medida, graças à ingerência do governo de Bolsonaro".