“Não tem nada a ver com meu partido”, defendeu-se Agnaldo Gasolina, de Castelo
Processos na Justiça Eleitoral resultaram na perda dos mandatos de dois vereadores de cidades diferentes do Espírito Santo, com casos relacionados a candidaturas laranjas e fraudes de cotas de gênero: Bebeto Netto (PSD), de Santa Teresa (região serrana); e Agnaldo Massafra, o Gasolina (PSB), de Castelo (sul do Estado) – este último não foi investigado, mas a recontagem de votos o tirou da lista de eleitos.
No caso de Bebeto Netto, o juiz Alcemir dos Santos Pimentel determinou a anulação dos votos de seu partido e a cassação de seu mandato nessa segunda-feira (23), em uma decisão de primeira instância. A acusação, feita pelo Partido Progressistas (PP), é de que o Partido Social Democrático (PSD) empregou três candidatos laranjas: Andressa Nunes De Sousa Tenis (8 votos), Marlene Xavier Da Silva (2 votos) e Rafael Pereira Ita Raby (0 votos).
A defesa alegou que Andressa participou de convenção partidária que referendou sua candidatura e participou ativamente da campanha eleitoral, mas teve sua atuação limitada devido ao tratamento contra o câncer feito por sua mãe. No caso de Marlene, teria sido acometida de grave problema no joelho, limitando a sua participação. No caso de Rafael, que é do sexo masculino, teria desistido da candidatura por diversos motivos, o principal deles a falta de recursos financeiros.
Em relação a Marlene, o juiz considerou depoimentos da própria candidata, que informou que, na verdade, queria ajudar outro candidato, Kiko (Podemos), além de um áudio anexado às provas em que teria declarado que não tinha vontade de se candidatar. Já Andressa teria começado a campanha tardiamente, e deu informações “genéricas” sobre as atividades. Quanto ao tratamento de saúde da mãe, era anterior ao período eleitoral, ou seja, ela já tinha conhecimento da dificuldade quando decidiu se candidatar.
No caso de Rafael, não há fraude à cota de gênero, mas o juiz considerou que há evidências de que se tratou de candidatura laranja. Ele afirmou em depoimento que comunicou a desistência da candidatura ainda na pré-campanha, contradizendo a defesa do partido. Além disso, a desistência não foi formalizada.
Apesar de Bebeto, o único vereador eleito do PSD (recebeu 372 votos, sétimo colocado), perder o mandato como consequência da fraude de seu partido, ele não foi condenado à inelegibilidade, uma vez que, segundo o juiz, “não há o menor indício de que tenha participado da fraude”. Ainda cabe recurso da decisão.
Retotalização dos votos em Castelo
Em Castelo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) já retotalizou os votos no último dia 17. Com isso, Gasolina, que havia obtido 567 votos, passou para a primeira suplência. Quem assume o seu lugar é Márcia Pedruzzi (PSD), agora eleita por média com 724 votos.
Mas a anulação dos votos foi da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Cleuza Medeiros Costa (6 votos), Claudinei Lima Oliveira (93 votos) e Edilane Costa Ribeiro (1 voto) foram acusados de terem atuado como candidatos laranjas do Partido Verde (PV). Claudinei teria sido o responsável por aliciar as outras duas, segundo o Ministério Público Eleitoral.
Em depoimento, de acordo com a sentença, Cleuza e Edilane disseram que não tinham interesse em política, mas que receberam ajuda financeira de R$ 1,5 mil e R$ 1 mil de Claudinei – que, por sua vez, não negou que arcou com os recursos financeiros “do próprio bolso”. O juiz Joaquim Ricardo Camatta Ribeiro, em decisão assinada no último dia 21 de maio, também considerou o volume inexpressivo de movimentação de recursos de campanha.
Diante da anulação dos votos da Federação Brasil da Esperança, a recontagem foi desfavorável ao vereador Gasolina, que lamentou a situação em postagem nas redes sociais, no último dia 16. “Não tem nada a ver com o meu partido. Graças a Deus, nunca precisei dar um real, sempre trabalhei com honestidade. Já vai fazer 21 anos que faço esse trabalho social com a garotada. Tem os pais que reconhecem e tem aqueles aqui de Castelo que reconhecem”, comentou.
Gasolina iniciava o seu primeiro mandato. Segundo biografia publicada no site da Câmara de Vereadores de Castelo, ele se dedicada há mais de 20 anos a um trabalho social com crianças e adolescentes, de 5 a 18 anos.
Márcia Pedruzzi também já havia exercido um mandato como vereadora na legislatura anterior. Segundo sua biografia na Câmara, antes de se tornar vereadora, ela “sempre foi do lar”.
