Lideranças querem novas cidades de olho nas eleições e nos recursos

Antes mesmo de o governo federal bater o martelo sobre a criação de novos municípios, a Assembleia Legislativa já começa a discutir a possibilidade de emancipar algumas localidades no Estado. Até o momento, 12 pedidos de criação de novas cidades aguardam aprovação no Legislativo. 

 

Para os meios políticos, dois fatores favorecem a antecipação dessa discussão no Estado: o período pré-eleitoral e a ilusão de sustentabilidade garantida com recursos que o governo Renato Casagrande está injetando nos municípios, que tem prazo de validade. 

 

Em relação à questão eleitoral, a discussão favorece que as lideranças em disputa no próximo ano possam se credenciar em suas bases, criando novos espaços, em que poderão influir na nova estrutura municipal e ampliar o eleitorado. 

 

Para as lideranças derrotadas na eleição de 2012, criar um novo município significa enfraquecer o adversário vitorioso da eleição e criar um novo campo de disputa, já que os novos municípios precisam montar estruturas como câmara, prefeituras e secretarias - só para ficar nos prédios essenciais.

 

Para os meios políticos, outro fator que fez crescer o interesse na emancipação de novas localidades no Estado são os recursos que o governo do Estado vai conceder às prefeituras diante da perda de verbas federais e do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Essa acomodação, porém, é ilusória, já que a divisão do município levará também a partilha dos recursos.

 

Entre os defensores da criação de novos municípios a ideia é de que isso ajuda no desenvolvimento das regiões porque facilitaria a administração pública. O proponente de uma sessão na Assembleia para discutir o tema, deputado Josias Da Vitória (PDT), é um dos que acreditam que a divisão possa trazer progresso. 

 

Mas não foi isso que aconteceu na região do próprio deputado, o município de Colatina, que foi desmembrado, dando origem a municípios que hoje enfrentam dificuldades financeiras. Colatina, além de ter perdido receita com o desmembramento, sofre com os ônus estruturantes de cidade de médio porte, atendendo a demandas das localidades que antes pertenciam ao município e agora formam novas cidades.

 

Foi do desmembramento de Colatina que surgiram Baixo Guandu, Marilândia, Pancas, Alto Rio Novo, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha – que depois teve emancipado Vila Valério – Águia Branca e Governador Lindemberg. 

 

A criação de novos municípios está suspensa desde 1996. O último município a ser emancipado no Espírito Santo foi Governador Lindemberg, em 1998. O pedido de Nova Rosa da Penha, em Cariacica, para se emancipar não é o único na Assembleia Legislativa. 

 

Ainda seguindo legislação que vigorou até 1996, o Legislativo recebeu pedidos de emancipação de 12 áreas e distritos capixabas. Na lista estão Guriri, em São Mateus, Santa Cruz, em Aracruz, Campo Grande, em Cariacica, e Aracê, em Domingos Martins. Além disso, os moradores da Grande Jucu, em Vila Velha, que reúne bairros da Grande Terra Vermelha, Ponta da Fruta e Barra do Jucu, também lutam para virar município.