Na noite dessa terça-feira (28), a Câmara dos Deputados derrubou o decreto da presidente Dilma Rousseff que garantia mais participação popular nas decisões institucionais. A votação foi simbólica, mas apenas PT, PSOL e PCdo B votaram a favor do decreto.
A bancada capixaba votou em peso contra a medida. Dos 10 parlamentares apenas as deputadas Rose de Freitas (PMDB) e Iriny Lopes (PT) não estavam presentes. A única que poderia acompanhar o voto dos favoráveis à proposta seria a deputada petista, que não compareceu à sessão.
Os posicionamentos dos deputados capixabas em relação à reforma política já mostram que a grande parte dos deputados do Estado segue a tendência de proteção ao Parlamento, evitando mais participação da sociedade organizada nas decisões do País.
O decreto instituía a Política Nacional de Participação Social, o que permitiria que as entidades influenciassem nas políticas e nos programas, consolidando a participação como um método de governo.
Chefiado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a política previa um conselho permanente; comissões temáticas; conferências nacionais periódicas; uma ouvidoria pública federal; mesas de diálogo; fóruns interconselhos; audiências e consultas públicas; e ambiente virtual de participação social.
O projeto tramitava desde julho do ano passado e a derrubada do decreto foi vista como mais uma reação política à reeleição de Dilma Rousseff do que uma preocupação com o teor da matéria. Os deputados federais capixabas presentes na sessão, em grande maioria, seguem essa tendência, já que estavam todos em outros palanques.
Participaram da sessão os deputados Camilo Cola e Lelo Coimbra (ambos do PMDB), Cesar Colnago (PSDB), Jorge Silva (Pros), Lauriete (PSC), Manato (SD), Paulo Foletto (PSB) e Sueli Vidigal (PDT).
