O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à criação do PL, o partido idealizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. No Espírito Santo, a expectativa dos meios políticos é grande pela criação do partido, porque abre uma janela de transferência para as lideranças insatisfeitas com suas sigla, visando a eleição municipal de 2016.
No início do ano, Kassab esteve no Estado e conversou com o governador Paulo Hartung (PMDB). A intenção do ministro era levar Hartung para o novo partido. Mas, ao que parece, isso não vai acontecer. O governador deve continuar no PMDB, mas deve orientar seus aliados a irem para o novo partido.
Essa prática de distribuir as peças em partidos diferentes para enfraquecer alguns adversários e fortalecer seus aliados é antiga e funciona para ocupar os espaços políticos. Com a criação do PL as lideranças políticas poderão mudar de partido deixando as siglas que não atendem ao grupo do governador.
A transferência para o novo partido, caso se concretize sua criação, deve ser feita até um ano antes da eleição. Como o partido é novo, quem mudar de partido não é alcançado pela lei de fidelidade partidária. Além do PL, há também uma expectativa pela criação da Rede Sustentabilidade, que também pode atrair lideranças. Já a fusão de partidos, como é esperada entre PSB e PPS, não livra quem tiver mandato da regra da fidelidade.
O MPE enviou o parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta-feira (23), mas destacou que não foram preenchidos os requisitos mínimos para a criação e registro do partido, entre elas a entrega de documentação que comprove a constituição de órgãos de direção regional em pelo menos um terço dos estados.
Mas há precedente na Corte, já que no julgamento do registro de candidatura do PSD, o TSE considerou válido que certidões de apoio fossem apresentadas diretamente ao Tribunal no curso do processo. Neste sentido, o procedimento seria “razoável” agora, em função da isonomia.
