O deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) quer enxugar o quadro de comissionados na Assembleia Legislativa para gerar uma economia da ordem de R$ 14 milhões por ano. Na última sexta-feira (8), ele protocolou três projetos para promover alterações nas Comissões, no número de assessores de cada gabinete e nas vagas de procuradores.
“Os números apresentados demonstram que embora a Assembleia seja considerada uma das mais econômicas do Brasil, gasta muito com o quadro de pessoal e seus custos ainda podem ser reduzidos”.
Para essa imagem de Casa Legislativa mais econômica, explica o deputado, é levada em consideração apenas o gasto do Poder Legislativo em relação ao Orçamento do Estado. Junto com o quase de pessoal , sobretudo comissionados, “são gastos mais de R$ 200 milhões”, justifica o parlamentar”.
Segundo a proposta de Majeski, os assessores de gabinete seriam reduzidos de 19 para 11, que é o número com o qual ele trabalha desde o início do mandato. Isso representa uma economia de R$ 27 mil/mês para o legislativo, sem considerar os encargos.
O número de Comissões permanentes seria reduzido de 16 para 10 e o de vagas para procuradores de 32 para nove. Atualmente, a Assembleia possui 24 procuradores, sendo 23 concursados e mais um procurador-geral, que é comissionado, com nove vagas ociosas.
A Casa conta ainda com 16 Comissões Permanentes para 30 deputados. “Para se ter uma ideia, no Senado Federal são 14 comissões para 81 senadores”, afirma Majeski. Em cada comissão, há cinco servidores, que recebem entre R$ 2,9 mil e R$ 4,4 mil, gerando um custo de cerca de R$ 20 mil/mês ou R$ 240 mil por ano.
Com mais um agravante: as Comissões Permanentes da Ales não tem se reunido, segundo o parlamentar. Em 2016, ele informa que das 346 reuniões realizadas, quase todas tiveram pelo menos um integrante que não compareceu, sendo contabilizadas 316 faltas. Há comissões que se reúnem menosde 10 vezes ao ano e outras que receberam apenas uma proposição nos último três anos. “Por que não anexá-las?”, pergunta.
A Comissão de Meio Ambiente, que atualmente tem nove servidores, sendo oito técnicos e um supervisor, custa aos cofres públicos mais de R$ 35 mil apenas em salários. No ano de 2017, a Comissão de Meio Ambiente se reuniu em apenas 11 ocasiões, tendo recebido apenas 11 proposições para emissão de pareceres. Já a Comissão de Cultura conta com quatro servidores, tendo se reunido apenas quatro vezes no ano.
