O deputado Carlos Manato (SD), recentemente escolhido para a Corregedoria da Câmara, ganhou destaque na Folha de S. Paulo com uma matéria sobre as doações das empreiteiras envolvidas nos desdobramentos da Operação Lava Jato aos membros do Conselho de Ética da Casa. O corregedor da Câmara, porém, afirma que “não se deve misturar alhos com bugalhos”.
Segundo a Folha, dos 16 indicados pelos partidos até essa quinta-feira (5) para compor o Conselho de Ética, 14 receberam repasses que somam R$ 1,7 milhão. São transferências das empreiteiras Engevix, Odebrecht (também por meio da Braskem), UTC, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.
Manato recebeu quase R$ 50 mil e dois repasses da UTC, que somam R$ 149,9 mil. Os recursos vieram de repasses da Direção Nacional do SD, partido do deputado. Há ainda um repasse de R$ 393 da OAS, que chegaram pela campanha do governador Paulo Hartung (PMDB).
O deputado destacou que os recursos foram repassados no período eleitoral e de forma transparente. “Uma coisa são pessoas e partidos envolvidas com propina desde 2005, outra coisa é uma doação no período eleitoral para um partido ou candidato”, explicou o parlamentar.
Ele disse ainda que nem ele nem o partido estão envolvidos em qualquer tipo de escândalo. “Não tenho nenhuma denúncia contra mim na Justiça. Estou há dez anos atuando como o deputado mais pontual da Câmara, sem nenhuma falta. Tenho coerência, o que recebi foi no período eleitoral, pelo partido, e com recibo e declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso estou tranquilo em desenvolver o meu trabalho na Corregedoria”, disse o deputado.
Sobre o trabalho na Corregedoria, o deputado afirmou que o clima na Câmara dos Deputados é de expectativa sobre o que será denúncia. Ele acredita que de cinco a nove parlamentares devem se complicar com as denúncias da Procuradoria-Geral da República.
O deputado explicou que as denúncias no órgão podem ser feitas por pessoas ou partidos, mas elas devem ser encaminhadas à Mesa Diretora da Câmara, já que só o presidente pode pedir a abertura de processo investigativo na Corregedoria. O problema é que um dos denunciados pelo Ministério Público Federal é o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Questionado sobre como fica a situação neste caso, Manato afirmou que o procedimento é o mesmo para todos os deputados, ou seja, caso Cunha seja denunciado à Corregedoria, ele mesmo teria que autorizar a investigação. O trâmite no órgão, segundo Manato, é após aberto o processo contra um parlamentar, a Corregedoria tem de tentar, pelo menos três vezes, notificar o acusado.
Se não conseguir, a notificação será via Diário do Legislativo. A partir daí, o denunciado tem cinco dias para apresentar defesa. O processo pode durar de 60 a 90 dias, para que o corregedor elabore um relatório e entregue novamente à Mesa da Câmara para que seja apreciado e a Casa possa definir as punições, caso existam.
