Candidaturas laranjas teriam burlado a cota de gênero nas eleições municipais de 2020
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) número 0600001-65.2021.6.08.0034 e uma manifestação prevista para esta segunda-feira (18), em frente à Câmara de Cariacica, são os atos da denúncia de fraude eleitoral no município com o uso de candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas de gênero, nas eleições municipais de novembro de 2020. O juiz Adriano Correa de Mello acatou a denúncia e abriu prazo para a defesa de pronunciar.
A ação envolve os vereadores Léo do Iapi (reeleito), do PDT, Juquinha e Broinha, este reeleito, do PMN, César Lucas (PV), ex-presidente da Câmara, é apontado como o futuro líder do prefeito Euclério Sampaio (DEM), Marcelo Zonta e Mauro Doval (Cidadania) e seus respectivos suplentes até o terceiro colocado. Século Diário tentou, sem obter êxito, manter contato com os vereadores citados na denúncia.
No caso de haver cassação de mandatos, os beneficiados seriam, nessa ordem, Marcos Palinha (PCdoB), Zete do DEM, Ilma Siqueira (PSDB), Sargento Nunes (PTC), Ronildo Andrade (DC) e Flávia (Rede).
A ação na Justiça aponta infração de preceito legal eleitoral pelos partidos, que teriam se utilizado de candidaturas laranjas femininas para cobrir a exigência de 30% de gênero, e, desse modo, burlar a lei, que proíbe e penaliza esse expediente om cassação de mandatos.
“Detectamos quatro em Cariacica que teriam se utilizado desse expediente e as provas são muito robustas”, afirma Nélson Baby de Oliveira, presidente do Diretório Municipal do PCdoB em Cariacica. “São “candidatas” mulheres que tiveram nenhum ou menos de quatro votos e que se utilizaram das redes sociais para fazer campanhas para outros candidatos”, acrescenta Cláudio Machado, dirigente estadual do partido.
“Caso as irregularidades sejam efetivamente comprovadas, estamos pedindo que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja aplicada e que todos os votos cancelados, com cálculo de novo quociente eleitoral e redistribuição das vagas para os partidos que não utilizaram desse expediente ilegal e criminoso”, enfatizam.
