Max Filho rebate relatório divulgado por Arnaldinho Borgo e nega dívida de meio bilhão

O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), rebateu na noite dessa terça-feira (29) informações contidas no relatório da equipe de transição do prefeito eleito, Arnaldinho Borgo (podemos), divulgadas à tarde, que apontam dívidas de meio bilhão de reais em precatórios, parcelamentos de INSS, empréstimos tomados nos últimos anos e o sucateamento das secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Finanças.

A prefeitura emitiu nota informando que a disponibilidade financeira atual é de R$ 283 milhões e não há dívida relativa a restos a pagar de 2017 a 2019. Quanto aos restos a pagar deste ano, só será possível a apuração após o fechamento da execução orçamentária de 2020. O prefeito afirmou que é melhor que o prefeito eleito "desça do palanque depressa e comece a se envolver com os assuntos da gestão da cidade", e acrescentou que, nesta quinta-feira (31), irá publicar no Diário Oficial o saldo da disponibilidade financeira da prefeitura atualizado em banco.

A Prefeitura de Vila Velha também informou, na nota, que no último ano fechou com superávit, sendo R$ 1,05 bilhão de receita arrecadada e R$ 971 milhões de despesas consolidadas. "Somente entre 2017 a 2019, há um superávit acumulado de R$ 216 milhões. Em 2020, até o momento, são R$ 1,09 bilhão arrecadado e R$ 861 milhões em despesas", aponta. Todos esses dados, como informa, estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Espírito Santo, no Painel de Controle.

"No que diz respeito às dívidas de precatórios, há um equívoco do novo prefeito, pois elas são decorrentes de processos judiciais de vários anos e todo prefeito que entra, até que seja cumprido o parcelamento do regime especial de precatórios, terá dívida a pagar. Vários municípios estão cumprindo este parcelamento", explica o documento.

E prossegue: "Essa dívida é de R$ 2,5 milhões por mês, não constituída pelo governo atual, mas que cumpriu fielmente o cronograma de precatórios do Tribunal de Justiça e cabe à próxima gestão também honrá-lo. Foi pago de dívida consolidada mais de R$ 80 milhões nos últimos quatro anos. Vale destacar que a dívida de precatório da Prefeitura de Vila Velha é de 0,16% da arrecadação anual do município, um percentual abaixo do limite de 16% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para dívida consolidada".

Segundo o prefeito Max Filho, Vila Velha recebeu nota triplo A da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, com relação ao equilíbrio financeiro. Em 2019, a cidade figurou entre as primeiras no ranking de receita própria, proveniente do ISS, ITBI e IPTU, sendo certa de 32% do percentual total. Esses recursos foram revertidos para investimentos em Educação, Saúde e Infraestrutura, por exemplo. "Tanto que Vila Velha está entre os quatro municípios do Espírito Santo que mais investiu em 2019", ressalta.

A prefeitura também contesta o relatório da equipe de transição no que se refere ao sucateamento de secretarias e nega sonegação de informações solicitadas aos secretários e outros servidores. "Foi entregue um vasto material, além de providências solicitadas atendidas e disponibilidade para realização de reuniões a serem agendadas formalmente. 100% das reuniões presenciais realizadas com os secretários ou com suas equipes foram solicitadas, por membros da equipe e de auxiliares, de maneira verbal, informal e realizadas nas dependências da prefeitura e das secretarias. Nenhum atendimento foi negado", conclui.