Em uma sessão bem movimentada, os deputados estaduais aprovaram a na manhã desta quarta-feira (11) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração da peça orçamentária do próximo ano. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo plenário, mas antes disso houve bastante discussão em relação aos destaques de três emendas apresentadas pelos deputados.
O presidente da Comissão de Finança, o deputado Dary Pagung (PRP) acatou 26 das 42 emendas apresentadas pelos deputados, sendo 23 integralmente acatadas e três parcialmente acolhidas. Os autores de três emendas que foram rejeitadas pela Comissão de Finanças pediram a votação em destaque.
O deputado Euclério Sampaio (PDT) pediu a votação em separado da Emenda 5, que é de sua autoria e que altera a redação do parágrafo 4º do artigo 17 do projeto da LDO, reduzindo de 20% para 10% o limite para abertura de créditos suplementares no orçamento.
O deputado Paulo Roberto (PMDB) pediu destaque à Emenda 7, cujo objetivo era garantir a autonomia da Defensoria Pública, incluindo-a nos artigos 37 e 38 do projeto referente aos limites na elaboração das propostas orçamentárias para pagamento de pessoal, alterações de planos de carreira e contratação de pessoal.
Já o deputado Rodrigo Coelho (PT) solicitou a votação em destaque da Emenda 8, que determina que 50% da reserva de contingência do Estado deva ser destinada exclusivamente para emendas definidas pela população nas audiências públicas realizadas para debater o orçamento nas microrregiões do Estado.
O líder do governo na Casa, deputado Elcio Alvares (DEM), pediu que a votação das emendas destacadas fosse realizada em bloco. Antes da votação o clima no plenário esquentou porque os deputados começaram a discutir o viés eleitoral das movimentações de Euclerio e Paulo Roberto, que vêm adotando uma postura de oposição ao governo do Estado, porque estariam aliados ao palanque do ex-governador Paulo Hartung.
Após a sessão ordinária, foi realizada uma extraordinária para votação da redação final da matéria, que será encaminhada ao governador Renato Casagrande (PSB) para sanção.
