Metade da bancada capixaba declara apoio à Lei de Emergência Cultural

A mobilização em torno do Projeto de Lei (PL) 1075/2020 ganhou força no Espírito Santo a partir de web conferência realizada nesse sábado (23) que mobilizou cerca de 300 pessoas, entre autoridades, artistas, técnicos, produtores e outros interessados. O PL deve ser o primeiro ponto de pauta da sessão desta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados e já conta com voto favorável de ao menos cinco dos 10 deputados federais capixabas.

Já declararam apoio ao projeto os deputados Helder Salomão (PT), principal articulador da proposta na bancada capixaba, Felipe Rigoni (PSB), Sérgio Vidigal (PDT), Ted Conti (PSB) e Da Vitória (Cidadania), líder da bancada, que recebeu contato do governador Renato Casagrande pedindo apoio ao projeto.

Ainda não se posicionaram oficialmente Amaro Neto (PRB), Soraya Manato (PSL), Evair de Melo (PP), Lauriete (sem partido) e Norma Ayub (DEM). O projeto pode direcionar cerca de R$ 80 milhões para o setor cultural do Espírito Santo em meio ao momento de crise, sendo metade a nível estadual e outra metade direcionada aos municípios.

O projeto, que tem relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), prevê liberação de mais de R$ 3 bilhões de forma emergencial para o setor cultural diante da crise do novo coronavírus que parou as atividades. Os recursos seriam destinados a profissionais do setor que tiveram sua renda afetada, a centros culturais e espaços artísticos e também a editais para projetos culturais a serem desenvolvidos.

Não se tratam de recursos adicionais, mas sim de um montante já disponível pelo sistema e fundo nacionais de cultura, porém contingenciados pelo Governo Federal, o que facilita no convencimento dos parlamentares no apoio ao projeto. Na noite desse domingo (24), foi realizada um reunião nacional online dando início a um plantão de contagem dos votos na Câmara, que contabiliza ao menos 182 votos a favor, dos 257 necessários.

Se aprovado nesta terça-feira, o projeto será encaminhado para o Senado Federal, precisando contar também com aprovação e posterior sanção presidencial para entrar em vigor.

Uma das entidades mobilizadas no Espírito Santo em torno da aprovação da Lei de Emergência Cultural, a Cooperativa de Espaços Independentes de Cultura e Arte da Grande Vitória (Coop-GV), enviou na última semana aos deputados federais capixabas uma carta assinada por 33 espaços culturais do Estado em favor da aprovação da medida.

Por parte da sociedade civil, as entidades conversam individualmente com cada deputado e está sendo preparando um "twitaço" às 15h, com postagem coletiva em favor do projeto de lei pelo Twitter com a hashtag #VotaEmergenciaCultural.