O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) divulgou, nesta terça-feira (5), a relação dos partidos políticos que deixaram de entregar a prestação de contas do exercício de 2014. Do total de 31 partidos políticos, apenas 14 siglas cumpriram a obrigação dentro do prazo, que venceu na última quinta-feira (20). A lista dos partidos que não entregaram o balanço inclui as maiores agremiações no Estado, como o PMDB, PT e PDT.
Segundo informações do tribunal, os 16 partidos (PCB, PC do B, PCO, PDT, PEN, PHS, PPL, PRP, PRTB, PSC, PSDC, PSOL, PSTU, PT, PTC, PT do B e PTN) que não entregaram sua prestação de contas serão intimados para apresentar o balanço financeiro. Caso não atendam à determinação, poderão sofrer sanções como a suspensão do Fundo Partidário e a suspensão do registro partidário, até sua regularização.
A legislação prevê que a Justiça Eleitoral é responsável pela fiscalização das contas, além da escrituração contábil e patrimonial dos partidos, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário. A prestação de contas deve ser assinada pelos dirigentes do partido (presidente e tesoureiro) e por profissional de contabilidade, devendo ser apresentada por meio de advogado regularmente constituído pela sigla.
Os partidos que entregaram a prestação de contas relativas ao exercício de 2014, dentro do prazo, foram: Partido da República (PR), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), PV, Solidariedade (SD), Democratas (DEM), PRB, PP, Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Popular Socialista (PPS).
