Quinta, 20 Janeiro 2022

​Ministério Público denuncia prefeito de Montanha por viagem turística

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O prefeito de Montanha, extremo norte do Estado, André dos Santos Sampaio (PSB), foi denunciado por improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos, juntamente com a secretária de Cultura e Desportos e Turismo, Marisa Gonçalves Salvador Ramos, e a chefe de gabinete, Deise Santos Oliveira Azevedo. A ação tem como base viagem turística aos cânions do Rio São Francisco, na cidade de Canindé, Sergipe, custeada com dinheiro público.

Os três viajaram com diárias e todas as despesas pagas pela prefeitura, entre 11 e 15 de julho desse ano, "sem qualquer comprovação quanto a real demonstração do interesse público (...), demonstrando, no mínimo, uma atuação desidiosa no emprego de recursos públicos", segundo o promotor Edilson Tigre Pereira, em ação civil pública protocolada nessa quarta-feira (4). Foram gastos, segundo a ação, R$ 14,5 mil.

De acordo com a promotor, o prefeito justificou que o município de Montanha elabora projetos de engenharia para construção de espaço turístico às margens da barragem Tutu Reuter, acrescentando que Canindé, em Sergipe, possui infraestrutura turística de longa data, que poderia servir de modelo. 

Ocorre que, como destaca a ação, não existe nenhum procedimento na prefeitura nesse sentido, fato agravado com as diferenças entre as duas regiões, Canindé, na caatinga nordestina, e Montanha, na Mata Atlântica.

Diante dessas contradições, a Promotoria aponta desvio de finalidade do interesse público na viagem institucional, assim configurando "verdadeiro turismo particular bancado com dinheiro público".

A Promotoria pede a condenação do prefeito, da secretária e da chefe de Gabinete por atos de improbidade administrativa; a nulidade dos processos de concessão de diárias e adiantamentos e a devolução dos R$ 14,5 mil, corrigidos monetariamente. Além disso, os envolvidos poderão perder as funções e direitos públicos, além de multados.

A ação é resultante de denúncias de cidadãos, confirmadas em divulgações nas redes sociais.

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