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Ministério Público encerra investigação eleitoral contra Sérgio Vidigal

O Ministério Público Eleitoral (MPE) determinou o arquivamento de uma denúncia de suposto crime eleitoral que teriam sido cometidos pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que concorreu ao cargo de prefeito da Serra no último pleito. Na decisão publicada nesta quarta-feira (15), a promotora de Justiça Eleitoral, Rejane Cupertino de Castro, apontou a falta de provas suficientes para instauração de procedimento investigatório. Ela destacou que a averiguação da prestação de contas do candidato caberá ao órgão competente.

???Analisando a demanda, juntamente com a documentação apresentada, verifica-se não haver justo motivo para instauração de procedimento investigatório, uma vez que as provas apresentadas não demonstram verossimilhança com a alegação trazida. O material gráfico não demonstra que o convite realizado está relacionado à campanha eleitoral, podendo ser interpretado como demanda de sua atuação como deputado federal???, apontou a representante do MPE.

Na denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPES), o pedetista foi acusado de eventual prática de abuso de poder nas eleições de 2016. O denunciante afirmou que o deputado estaria promovendo propaganda antecipada, além de suspeita da utilização de verba do gabinete para confecção de material gráfico para campanha eleitoral. No entanto, todas as acusações foram rechaçadas pela promotoria. Rejane de Castro destacou que, como Vidigal saiu derrotado do pleito, a averiguação da prestação de contas do candidato ficará a cargo da Promotoria de Justiça da 53º Zona Eleitoral.

No pleito de outubro, o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), foi reeleito com 51,21% dos votos válidos (112.344 eleitores) contra 48,79% de Vidigal (107.050 eleitores). No primeiro turno, o pedetista havia ficado em primeiro lugar, mas foi superado pelo seu principal adversário político no município.

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