O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o prefeito reeleito de Marilândia, noroeste do Estado, Geder Camata (PSDB), por crimes de compra de votos. O tucano venceu a eleição contra o segundo colocado Gutim (PR), por 402 votos. A denúncia do Ministério Público de compra de votos é multiplicada por 13. Ele também é denunciado por associação criminosa; propaganda eleitoral no dia da eleição; concentração de eleitores com intuito de fraudar a votação; e falsidade na prestação das contas de campanha.
Segundo o MPE, o prefeito e outras cinco pessoas estariam no dia da eleição abordando eleitores com oferecimento e entrega de R$ 100 e uma camisa na cor azul, que representava a cor da campanha do prefeito e de seu partido (PSDB), em troca de seus votos.
De acordo com a denúncia, no dia 2 de outubro de 2016, quando foram realizadas as eleições municipais, houve uma grande concentração de pessoas pelas ruas do município de Marilândia. Elas vestiam roupas padronizadas, sempre na cor azul e adesivos com o nº 45, o que permitia ligá-los à campanha do prefeito Geder, atrapalhando a normalidade das eleições. Inclusive, foi necessária a atuação da Polícia Militar na tentativa de dispersar os eleitores.
O prefeito Geder Camata foi denunciado por caixa dois, uma vez que os gastos com camisetas e a própria compra de votos não foram declarados à Justiça Eleitoral, de modo que a origem desse dinheiro não é conhecida. Ele realizou pessoalmente a administração financeira de sua campanha e era quem assinava de maneira exclusiva os cheques utilizados para pagamento dessas despesas.
Segundo a legislação vigente, essa movimentação financeira deveria ter constado da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Mas, após análise da Procuradoria Eleitoral, ficou constatado que não houve registro, seja de entrada ou de saída, dos recursos arrecadados e utilizados para fazer frente a essas despesas.
Para a PRE-ES, não há dúvidas de que o prefeito de Marilândia foi o principal mentor e beneficiário dos delitos cometidos por ele e mais cinco pessoas denunciadas à Justiça. Todos eles são acusados de associação criminosa.
O procurador regional Eleitoral no Espírito Santo, Carlos Vinicius Cabeleira, destaca que os motivos dos crimes de corrupção eleitoral são desfavoráveis a todos os denunciados e, em especial, a Geder Camata. “Os crimes cometidos revelam a intenção de chegar ao poder a qualquer custo, ainda que para isso fosse preciso macular a legitimidade do processo democrático eleitoral. Os crimes praticados tiveram consequências acima das normais, tendo em vista que envolveram a compra de votos de várias pessoas simples, algumas provenientes da zona rural de Marilândia, e de maneira generalizada, causando grave dano à sociedade local como um todo”, explica.
O procurador considera que a culpabilidade de Geder Camata em todos os crimes é muito acima da ordinária, considerando, inclusive, que ele já havia exercido o cargo de prefeito do município entre os anos de 2009 e 2012, razão pela qual a PRE/ES entende que ele deveria se guiar por um padrão de moralidade acima da média. “Tal fato aumenta sua culpabilidade”, destaca Cabeleira.
Geder Camata, reeleito prefeito de Marilândia nas Eleições de 2016, também estava sendo processado criminalmente na Vara da Justiça Estadual em Marilândia pelo crime de peculato. Além disso, o prefeito já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por corrupção passiva, associação criminosa e peculato; e é réu em uma ação civil pública de improbidade administrativa que está tramitando na Vara Única do município.
