A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) emitiu parecer pela condenação do prefeito de Mimoso do Sul, Ângelo Guarçoni Junior, conhecido como Giló (PMDB), e de seu vice, Gecemar Peruzini, por crime eleitoral que teria sido cometido na disputa do ano passado.
Em fevereiro passado, a juíza da 5ª zona eleitoral, Raphaela Borges Micheli Tolomei, acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou o mandato do prefeito de Mimoso do Sul, além de condená-los à multa no valor de 25 mil Ufirs cada um.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Giló teria dado R$ 270 para compra de cadeiras para a igreja evangélica Tenda dos Milagres, com o objetivo de receber em troca votos dos membros da instituição. Em seu parecer, o procurador Regional Eleitoral no Espírito Santo, Carlos Vinicius Cabeleira, explica que são vários os fatores que permitem concluir que a situação não se tratou de mero assistencialismo.
“Primeiramente, a doação das cadeiras aconteceu em pleno período eleitoral, o que já é um fator que, por si só, merece atenção. Além disso, as conversas que foram gravadas pelo denunciante deixam claro que Giló iria comparecer à igreja para ser apresentado aos fiéis como a pessoa que doou as cadeiras, o que lhe permitiria tirar proveito eleitoral da situação, já que ele nunca havia ido ao local e nem daquela religião era”, destaca Cabeleira.
A conduta do prefeito, no entendimento do Ministério Público afronta a legislação eleitoral, configurando o crime tipificado no artigo 41-A da Lei 9.504/97. O MPE aditou a inclusão de Gecimar Peruzini no polo passivo desta demanda. Mas, como nos autos não existem provas da coautoria de Gecemar, a Procuradoria pede que seja afastada a pena de multa para ele, somente.
O processo está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) sob a relatoria do desembargador Samuel Meira Brasil. E aguarda a conclusão do relatório para ser levado ao pleno do Tribunal.
Giló venceu a eleição em Mimoso do Sul pela diferença de apenas 228 votos contra o segundo colocado, o demista Airton. A ex-prefeita Flavia Cysne (PSB), conquistou 2.005 votos. Completaram o quadro de disputa, Marcelo Pessanha (PSDB), com 1.695 votos e Beredinha (PTdoB), com 189 votos.
