MPES pede condenação de vereadores de Marataízes por improbidade

A Promotoria de Justiça Cumulativa de Marataízes, no litoral sul do Estado, pediu a condenação dos nove vereadores da Câmara Municipal que participaram em 2011 de um curso de capacitação em Porto Seguro, na Bahia, durante o Carnaval.



Segundo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público e entregue à Justiça local na semana passada, “deflui das provas que independentemente da temática, em primeiro plano estaria a oportunidade de participar de uma viagem para localidade turística, às custas dos cofres públicos, sob o manto de uma maquiada legalidade, o que configura inevitável desvio de finalidade e ausência de interesse público”, diz a ação.



A viagem dos nove vereadores da Câmara de Marataízes causou muita polêmica. Hospedados em um hotel de luxo, os vereadores permaneceram em Porto Seguro para as festividades, alguns admitiram que ficariam na cidade para ver o desfile de blocos. No total, o Legislativo desembolsou R$ 25,2 mil, incluindo diária do hotel  equivalente a R$ 680,00 por pessoa, e a taxa de inscrição no curso, no valor de  R$ 390,00 por vereador.



Na ação, o promotor de Justiça, Gustavo Michelsem Monteiro de Barros, pede a condenação dos vereadores por pretensão deduzida e pede o ressarcimento aos cofres públicos do valor gasto nas diárias e inscrição no curso, com correção monetária.