Terça, 21 Mai 2024

​Na divisão de espaços no Senado, só Contarato assume vice-presidência de comissão

senado_contarato_roquedesa_agsenado Roque de Sá/Ag. Senado
Roque de Sá/Ag. Senado

As definições dos comandos de 13 das 14 comissões do Senado nessa quarta-feira (8) contemplou apenas um integrante da bancada capixaba, Fabiano Contarato (PT). Ele foi eleito vice-presidente do colegiado de Meio Ambiente, junto com Leila do Vôlei (PDT-DF), que presidirá os trabalhos no biênio 2023-2014. A eleição ocorreu por unanimidade e de forma simbólica, resultado de acordo firmado com lideranças partidárias, sob direção do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Leila informou que já pediu o levantamento dos principais projetos que aguardam votação na CMA e apontou que o tempo da pandemia do coronavírus comprometeu o funcionamento da comissão. Já Contataro, que ocupou o posto principal do colegiado entre 2019 e 2020, exaltou a "responsabilidade ambiental como importante, principalmente, para as parcelas mais vulneráveis da população, como os moradores de periferia e os indígenas".

Composta por 17 senadores, a comissão trata de temas relacionados às florestas, aos recursos naturais e hídricos, à fauna e à flora, e à Política Nacional do Meio Ambiente, e atua ainda na fiscalização de alimentos e produtos que são usados na agricultura e na agropecuária, além de promover audiências públicas sobre propostas da área que tramitam no Congresso Nacional e de fiscalizar o governo federal.

Líder do PT no Senado, Contarato integra o segundo maior bloco partidário, Resistência Democrática, que reúne ainda PSB e PSD, somando 28 parlamentares. O maior é o Democracia, com 30, formado por MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede, entre eles o senador capixaba Marcos do Val (Podemos). Já o terceiro, o Vanguarda, com 23 senadores, do PL, PP, Republicanos e Novo, incluindo, portanto, o bolsonarista Magno Malta (PL).

As escolhas das presidências costumam seguir a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. No entanto, as definições dessa quarta foram consolidadas sob protestos do bloco que representa a oposição, excluído das divisões. De acordo com esses cálculos, o Vanguarda alega que teria direito à presidência de quatro comissões, mas ficou sem nenhuma. As demais vagas de vice também ainda não estão fechadas para o grupo, que agora pleiteia a Rodrigo Pacheco a criação de novos colegiados, a partir do desmembramento dos atuais.

Na contramão desse movimento, senadores dos outros blocos apontam que o Regimento Interno permite que o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. O Vanguarda, porém, não apresentou candidatos e as eleições foram realizadas em chapa única, prevalecendo os acordos prévios.

Além da Comissão de Meio Ambiente, já estão fechadas a de Assuntos Sociais, com Humberto Costa (PT-PE) na presidência e Mara Gabrilli (PSD-SP) na vice; de Direitos Humanos (CDH), com Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN); de Desenvolvimento Regional (CDR), com Marcelo Castro (MDB-PI) e Cid Gomes (PDT-CE); de Educação (CE), com Flávio Arns (PSB-PR) e Cid Gomes (PDT-CE); e de Segurança Pública (CSP), com Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Kajuru (PSB-GO).

Definiram somente as presidências, restando as vices, os seguintes colegiados: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com Vanderlan Cardoso (PSD-GO); de Constituição e Justiça (CCJ), com Davi Alcolumbre (União-AP); de Ciência e Tecnologia (CCT), com Carlos Viana (Podemos-MG); de Infraestrutura (CI), com Confúcio Moura (MDB-RO); de Agricultura (CRA), com Soraya Thronicke (União-MS); de Relações Exteriores (CRE), com Renan Calheiros (MDB-AL); e de Fiscalização e Controle (CTFC), com Omar Aziz (PSD-AM).

A única comissão ainda pendente das duas funções principais é a chamada Senado do Futuro, que propõe debater "grandes temas e o futuro do País, bem como aprimorar a atuação do Senado nessas questões".

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