No vermelho: apenas seis municípios capixabas arrecadam mais que gastam

Um levantamento do Blog Estadão Dados aponta a situação precária das contas da maioria dos municípios brasileiros. Apenas 417 dos 5.570 municípios geram mais impostos que gastos públicos. No Espírito Santo a situação não foge à regra nacional. O mapa aponta apenas seis municípios com as contas no azul: mais arrecadação que gastos.

 

Destes municípios, quatro estão na Grande Vitória: Vila Velha, Vitória, Serra e Cariacica. Outros dois que têm as contas no azul, em compensação, abrigam grandes plantas industriais que degradam o meio ambiente: Aracruz, no norte do Estado, e Anchieta, no litoral sul.

 

Segundo o Blog do Estadão, os dados foram calculados com base na pesquisa do PIB dos Municípios de 2011, divulgada pelo IBGE no fim de dezembro. Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos e impostos das prefeituras, mas também dos governos estadual e federal. 

 

Investimentos também não foram considerados gastos públicos, também não foram considerados os royalties do petróleo, por isso Presidente Kennedy não entrou na lista, são levados em consideração apenas as despesas de custeio. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS.

 

Em 10 municípios a situação é mais crítica, já que o déficit ultrapassa os R$ 75 milhões. São eles: São Mateus (R$ - 260.338.522), Guarapari (R$ - 208.025.297), Cachoeiro de Itapemirim (- R$ 115.521.180), Nova Venécia  (R$ -  97.332.177), Marataízes (R$ - 93.417.330), Itapemirim (R$ - 92.252.657), Afonso Claudio (R$ - 83.185.367), Alegre (R$ - 82.543.648), Barra de São Francisco (R$ - 78.354.072) e Guaçuí (R$ - 63.767.230).

 

No apontamento, quem teve mais arrecadação foi a Serra, com R$ 1.467.159.579. Depois aparece Vitória, com R$ 933.069.066; Cariacica com R$ 319.180,365; e Vila Velha, com R$ 105.537,223

 

Emancipação

 

Uma leitura que os dados mostram é a inviabilidade financeira para a emancipação de municípios que pode ser liberada, caso o Congresso derrube o veto da presidente Dilma ao projeto aprovado no ano passado. No Estado, 11 localidades apresentaram pedidos de emancipação na Assembleia Legislativa.

 

Os postulantes são: Campo Grande, em Cariacica; Santa Cruz, em Aracruz; Pedra Azul, em Domingos Martins; Itaoca, em Cachoeiro de Itapemirim; Guriri e Nestor Gomes, em São Mateus; Braço do Rio, em Conceição da Barra; Bebedouro e Desengano, em Linhares; Piaçu, em Muniz Freire; Pequiá, em Iúna; Paulista, em Barra de São Francisco; Ibituba, em Baixo Guandu.

 

Destes municípios, apenas Cariacica e Aracruz tiveram superávit, o restante tem dívidas pesadas a pagar. Neste sentido, a criação de novos municípios só servirá para dividir ainda mais os recursos, aumentando a dívida tanto nos municípios a serem desmembrados quanto nas novas cidades.