​'OAB tem que voltar a ser um instrumento de defesa da sociedade civil'

"A OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] perdeu sua relevância histórica". A declaração da advogada Elisângela Melo, em conversa com Século Diário neste sábado (1), traduz, segundo ela, o grau de insatisfação da classe e de parte da sociedade civil. Um cenário que a levou a aceitar o chamamento formulado por grupos de colegas e lançar a pré-candidatura para presidente da instituição no Espírito Santo, a sete meses da eleição, marcada para a segunda quinzena de novembro deste ano.

"A ideia é montar uma chapa para a reconstrução da OAB como instrumento de defesa da sociedade civil e trincheira de defesa de direitos humanos. Uma instituição forte e respeitada traduz uma advocacia forte e respeitada", aponta Elisângela, que concorreu com o atual presidente, José Carlos Rizk Filho, em 2018, chegando em terceiro lugar.

Para Elisângela, a instituição possui estrutura de defesa da própria advocacia, mas, da mesma forma, de questões que envolvem a sociedade, entre elas a da pandemia do coronavírus, que passa pelos direitos humanos, tema da campanha de 2018. "No Espírito Santo, a gente não vê manifestação da OAB nesses questionamentos", lamenta a advogada, e ressalta que a instituição passou a ser um órgão meramente classista.

"O cenário hoje é muito pior que o de 2018. Em 2018 estávamos angustiados não expectativa do endurecimento do regime, de perdas de direitos, mas nem sonhávamos em vivenciar uma pandemia, muito menos dessas proporções", afirma, e enfatiza: "Hoje já colhemos as consequências da reforma Trabalhista e Previdenciária. A precarização do trabalho, com corte das garantias, se aliou ao momento terrível em que vivemos. Fica cada um ao Deus dará", referindo-se à pandemia da Covid-19. "Não é possível, para a maioria, ficar em casa, com a escolha entre morrer pelo vírus e morrer de fome".

Ainda sobre o avanço da Covid-19 no Espírito Santo, Elisângela destaca: "Não é possível, para a maioria, ficar em casa, com a escolha entre morrer pelo vírus e morrer de fome. Embora o governador não negue a gravidade da pandemia e a necessidade de políticas publicas, a ação é titubeante, e, também, vira as costas para as recomendações da ciência sobre a imprescindibilidade de um lockdown de 21 dias com auxílio governamental", afirma. "Após uma quarentena modesta, retomou a abertura de diversos setores não essenciais e já sinaliza para a ampliação dessa abertura, a partir de uma análise atravessada dos dados técnicos", acrescenta Elisângela.

Defender o advogado, no entendimento dela, deve ser uma atitude mais abrangente, muito acima da questão individual e que envolve o Estado Democrático de Direito. "A OAB ficou menor com os posicionamentos da atual gestão, tornou-se enfraquecida", diz, ressaltando a necessidade do resgate da importância que deve ter para a sociedade, "não só os direitos humanos, mas a defesa dos direitos de quem está ao lado do trabalhador".

Elisângela aponta para a utilização da máquina pelo atual presidente da seccional no Espírito Santo, e afirma que é "uma gestão individualista e setorizada, que vira as costas para o advogado em início de carreira e o que está ali no dia a dia de seu trabalho tentando manter as contas em dia". Segundo ela, essa atitude "o distanciou cada vez mais da grande massa de advogados que almeja por dias melhores, por uma OAB que volte a ser sua casa, seu porto seguro".

A OAB-ES hoje cuida de questões do agronegócio, de direito marítimo, é consultada sobre vacinas para advogada, assuntos relacionados às grandes bancas, na visão de Elisângela, que entende que a valorização da advocacia passa, principalmente, por uma instituição forte que se interesse, também, "para o que está na ponta levando pancada, que defende os mais vulneráveis, os direitos humanos", que, se não contar com uma instituição forte, pode até ser preso".

Elisângela reafirma a bandeira da campanha de 2018, desta feita de forma mais abrangente, com o acolhimento do debate de questões que afetam toda a sociedade, e os advogados como integrantes do campo social com a responsabilidade de estar ao lado do Estado Democrático de Direito. A OAB estava à frente e, por isso, muitos de seus representantes sofreram ameaças no período da ditadura militar e do crime organizado.

"Na última campanha, falamos que era necessário inverter a pirâmide, pois existe uma massa enorme de advogados que se debatem para manter suas contas em dia e que sustentam a OAB, ao passo que a elite da advocacia é quem manda na seccional do Estado". Para Elisângela, é preciso resgatar essa relevância, para tornar a advocacia mais forte.