O clima esquentou na Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (6) entre o líder do governo Gildevan Fernandes (PMDB) e o deputado de oposição Sérgio Majeski (PSDB). O governo tentou emplacar uma manobra para limpar a pauta, que trazia 21 vetos do Executivo para serem votados e deixar o caminho livre para a votação do projeto do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais, o chamado “Refis”. Mas enfrentou uma dura obstrução do deputado tucano.
No início da sessão ordinária, o líder do governo apresentou um requerimento para a supressão da fase das comunicações, em que os deputados falam de temas diversos; e da tribuna popular, que acontece na primeira sessão de cada mês, com convidados dos deputados. A fala deles foi transferida para a sessão desta terça-feira (7).
A partir daí deu-se início a uma queda de braço entre o líder do governo e o deputado do PSDB, que utilizou uma ferramenta pouco usada no parlamento capixaba: a obstrução. A cada item da pauta, Majeski pedia a palavra para discutir a matéria e, após a votação, justificar seu voto. A manobra se estendeu durante toda a sessão, em cada um dos vetos. A estratégia do tucano forçou o líder do governo a pedir uma extraordinária, que também não foi suficiente para esgotar as votações veto, sendo realizada uma segunda extraordinária.
A cada fala de Majeski, Gildevan demostrava mais impaciência, já que a ordem palaciana era a de limpar a pauta. O governo tem urgência na votação do Refis para que o instrumento possa ser usado já a partir de abril. Em um dos momentos, Majeski não conseguiu pedir a palavra para discutir a matéria. Em outro momento, foi o líder do governo quem “comeu mosca”.
O deputado teve de voltar atrás em um parecer contrário ao projeto de Lei Complementar nº 08/2016, de autoria do deputado Gilsinho Lopes, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 201/2001, artigo 7º da Lei Complementar nº 617/2012, que trata do Estatuto da Polícia Militar do Estado.
Isso porque já havia acordo para a derrubada do veto, como Majeski acabara de falar sobre a subserviência da Casa que impedia a derrubada de um veto, o recuo de Gildevan de última hora foi interpretado como vitória do tucano na batalha.
O clima pesou mesmo na segunda extraordinária, depois de uma manobra do líder do governo. Ele se aproveitou que Majeski estava longe do microfone e acelerou a votação na Comissão de Constituição e Justiça, da qual é presidente, para não dar tempo de o tucano pedir a palavra para discutir a matéria. A peleja aconteceu na votação do item 15 da pauta, que discutia o Projeto de Lei nº 226/2015, de autoria do ex-deputado Cacau Lorenzoni (PP), que garante reinstituição ao consumidor que tiver o serviço de internet doméstica interrompido sem prévio aviso.
Sem o direito à fala, Majeski protestou contra o líder do governo. Repetiu que estava sendo “atropelado” por Gildevan. Ao recorrer à Mesa Diretora, ouviu do presidente da Casa, deputado Erick Musso (PMDB), que a palavra estava com o presidente da CCJ, no caso, Gildevan. Indignado com a manobra, que classificou como “rasteira”, Majeski prometeu no microfone ir à Justiça porque considerou a votação ilegal, já que teve seu direito violado.
Na justificativa do voto, Majeski atacou Gildevan, dizendo não entender como ele pode ser líder e presidir a Comissão de Justiça, que vota matérias de interesse do governo. Ele disse ainda que o peemedebista não tinha equilíbrio para assumir o cargo de liderança e reforçou a afirmação de que a Casa não tem independência, votando as matérias do governo sem sequer ler o conteúdo dos vetos que chegam do Executivo.
A segunda sessão extraordinária terminou sem que o governo conseguisse o que queria, limpar totalmente a pauta. Ao final da longa sessão, os deputados mantiveram 16 dos 21 vetos do governo do Estado que constavam na pauta da Ordem do Dia. Um veto foi derrubado pelos parlamentares e outros quatro não tiveram os processos de votação concluídos, pois não havia o número suficiente de deputados em Plenário.Na sessão desta terça-feira, os vetos vão encabeçar a ordem do dia, antes que os deputados possam votar o projeto do Refis.
