A “guerra dos números” entre as duas últimas administrações estaduais teve um novo capítulo nesta sexta-feira (20). Os integrantes da área econômica do governo Paulo Hartung (PMDB) assinam o novo relatório de gestão fiscal do 3ª quadrimestre de 2014, último da gestão de Renato Casagrande (PSB). Diferentemente da planilha divulgada em fevereiro deste ano, o novo documento sugere que, ao invés da reserva bilionária de caixa, o peemedebista teria herdado um déficit de R$ 51 milhões nas contas públicas. Outra polêmica se refere aos empenhos sem pagamento, cujo valor foi estimado agora em R$ 307 milhões.
Essa confusão para fechar os números da gestão passada remete ainda a disputa eleitoral entre Casagrande e Hartung, que foi parar nas páginas do jornal Valor Econômico no início desse mês. O título da reportagem “Espírito Santo vive acerto de contas político”, que foi veiculada em uma página inteira, já dava conta deste clima. Tanto que foi mencionada a divergência sobre a “herança” como um das polêmicas entre o atual mandatário do Palácio Anchieta e seu antecessor.
No balanço republicado nesta sexta-feira, a secretária da Fazenda Ana Paula Vescovi aponta que, ao final da gestão passada, a disponibilidade em caixa era de R$ 1,53 bilhão, sendo R$ 1,02 bilhão em recursos vinculados (com destinação já definida) e R$ 505,67 milhões em recursos não-vinculados, ou seja, para livre utilização. Também estava no caixa mais R$ 1,42 bilhão dentro do regime próprio de previdência dos servidores. Na época da divulgação do primeiro relatório, Casagrande considerou a soma dos valores para definir o total de recursos que deixou em caixa (R$ 2,95 bilhão), metodologia essa criticada pelo atual governo.
Mas apesar da similaridade com os dados já divulgados, a grande “mudança” no novo documento fica com o valor das despesas sem empenho (reserva orçamentária), também foco de polêmica entre as equipes das duas gestões. Desde a época, o governo nunca se acertou sobre um valor exato. Agora, a atual administração sinaliza um total de despesas R$ 307 milhões em despesas que teriam ficado descobertas. O documento republicado também deduz do valor da disponibilidade de caixa as chamadas obrigações financeiras e os restos a pagar, chegando a um déficit de R$ 51,37 milhões.
Esses novos dados surgem no momento em que a prestação de contas de 2014 deve ser votada na Assembleia Legislativa. Existe um movimento na Casa pela rejeição das contas, que pode enquadrá-lo como um político “ficha suja”, impedindo Casagrande de disputar novos pleitos. Na época da análise das contas pelo Tribunal de Contas (TCE), o órgão ministerial chegou a pedir a emissão de parecer prévio pela rejeição da prestação de contas. No entanto, os conselheiros votaram pela aprovação das contas sem qualquer ressalva.
