Olmir Castiglioni assume cadeira na Assembleia no próximo dia 19

No próximo dia 19 o tucano Olmir Castiglioni assume a vaga de deputado estadual depois de uma batalha judicial pela vaga. No último dia 7 de janeiro, a presidência da Assembleia, ignorando o questionamento do tucano, deu posse ao ex-deputado Paulo Roberto (PMDB). Castiglioni requereu a vaga no Tribunal de Justiça e conseguiu uma liminar concedida pela desembargadora Elizabeth Lordes, no dia 17 de janeiro.



Paulo Roberto ainda brigou pela vaga, impetrando um agravo regimental, que foi negado pelo relator do processo no Tribunal, desembargador Willian Couto. No dia 1º de fevereiro passado, o Tribunal julgou o mérito da questão e acabou com a polêmica sobre a ocupação da cadeira, que ficou vaga com a eleição de Rodney Miranda (DEM) para a prefeitura de Vila Velha.



A vaga pertencia à coligação formada em 2010 para a disputa pela Assembleia entre os partidos PMN, PSDB, DEM e PPS. Paulo Roberto ficou na suplência à frente de Olmir. Na época ele disputou a vaga pelo PMN, mas migrou para o PMDB, o que lhe tirou a vaga.



O Tribunal de Justiça seguiu o entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a saída do partido caracteriza infidelidade partidária, acarretando em perda da vaga nas disputas proporcionais.



Nos bastidores da batalha judicial havia uma queda de braço político sendo travada sobre a vaga. Paulo Roberto é ligado ao grupo do ex-governador Paulo Hartung e havia um interesse político em que ele ocupasse a vaga. A ideia teria sido encampada pelo presidente da Assembleia Theodorico Ferraço. Apesar de a legislação ser bem clara em relação à ocupação das vagas de suplente pertencer à coligação formada no momento da eleição, que apesar de desfeita assim que acaba o pleito, seus efeitos valerem por todo o mandato.



Com a chegada de Olmir Castiglioni à Assembelia, o PSDB que em 2010 não fez nenhum deputado estadual, passa a ter dois parlamentares na Casa, ao lado de Marcos Mansur, que tomou posse no dia 7 de janeiro. O município de Colatina passará a ter três deputados estaduais, com Olmir, Josias Da Vitória (PDT) e Genivaldo Lievori (PT). Em outubro de 2012. Olmir foi reeleito vereador de Colatina, pela terceira vez.

Na Assembleia Legislativa, Olmir pretende desenvolver um trabalho em defesa dos direitos dos trabalhadores das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Também quer atuar em favor do interior do Estado.