Há pouco menos de uma semana à frente da prefeitura de Conceição da Barra, norte do Estado, o prefeito Chicão Vervolet (PSDB) já pôde verificar que não será possível aportar recursos em novos investimentos neste ano. O argumento é de que o orçamento municipal já está totalmente comprometido com o custeio da máquina pública, gastos com pessoal e a conclusão das obras já contratadas.
Essa é a segunda má notícia do prefeito de Conceição da Barra esta semana. Ele começou o governo com uma derrota na Câmara de Vereadores, com a eleição para a presidência da Mesa Diretora, da candidata da oposição, Mirtes Eugênia. A derrota política e a crise financeira, complicam o início de governo do tucano.
Eleito no palanque do ex-prefeito Jorge Donati (PSDB), Chicão afirma que a dívida do município, herdada de governos anteriores à gestão 2009-2016 e sem pactuação, impede inclusive o município de buscar novos recursos na União.
O prefeito deve ampliar a política de austeridade, especialmente no que se refere aos gastos com a folha de pagamento. “Será necessário cuidado para manter o custeio do quadro de pessoal nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ao mesmo tempo, assegurar a conclusão das obras, evitando a degradação do patrimônio público”, explica o prefeito.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (6), o prefeito afirma que a crise econômica e crise hídrica, que atingiu o norte do Estado em 2015 e 2016, provocaram uma queda considerável, constatada neste início de governo e a perspectiva é que a queda se acentue mais ainda, obrigando a um grande esforço para a redução de despesas em cada setor e o quadro de pessoal da prefeitura deverá ser reduzido ainda mais, podendo restringir alguns serviços.
O prefeito já reuniu com o secretariado e exigiu um rigoroso controle e estabelecimento de metas de redução e respeito aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Chicão garante que as contas estão em dia, mas não há caixa para novas ações e o resultado disto é a paralização de vários projetos que estavam previstos para início já neste ano de 2017. O prefeito já se articula para buscar uma pactuação das dívidas com a União e neste sentido, solicitará uma rigorosa auditoria em todas as dívidas com o Tesouro Nacional, de forma a se habilitar a tomar novos convênios.
