O vereador Heliosandro Mattos é presidente da Comissão de Finanças e relator da proposta orçamentária
O presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Vila Velha, vereador Heliosandro Mattos (PDT), deverá se reunir nesta segunda-feira (21) com representantes da equipe de transição do prefeito eleito (e já diplomado), Arnaldinho Borgo (Podemos), para discutir sugestões de emendas e alterações no texto original do projeto.
Da base do atual prefeito Max Filho (PSDB), Heliosandro, que está no final do mandato, também é relator da matéria, que irá à votação no mesmo dia. Adversário político do ainda vereador Arnaldinho Borgo, Heliosandro disputou as últimas eleições, alcançando 1.870 votos, insuficientes para se reeleger.
A Mensagem de Lei nº 011/20, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, com 432 páginas, fixa despesas e estima a receita do município para o exercício financeiro e administrativo do próximo ano. De acordo com o documento, o orçamento do município de Vila Velha previsto para 2021 (incluindo recursos do Tesouro Municipal e de todas as outras fontes do Estado e da União), é de R$ 1,29 bilhão.
Desse total, R$ 231 milhões serão destinados a investimentos em melhorias urbanas e obras de infraestrutura, sendo 15% de recursos próprios do município. Em 2021, segundo a proposta do Poder Executivo, as maiores dotações orçamentárias serão destinadas à Educação (R$ 387,3 milhões); Obras (R$ 221,8 milhões); Saúde (R$ 197,4 milhões); Administração (R$ 142,9 milhões); e Serviços Urbanos (R$ 103,1 milhões). Já o Instituto de Previdência dos Servidores de Vila Velha (IPVV) terá um orçamento de R$ 127 milhões e a Câmara, de R$ 29 milhões.
A elaboração do Orçamento de Vila Velha para o próximo ano manteve, como referência estratégica, os eixos, programas e ações municipais que constam no Plano Plurianual (PPA 2018-2021) e na lista de prioridades indicadas pela população no último Orçamento Participativo.
A Lei Orçamentária Anual de 2021 também detalha as atividades da administração municipal de acordo com as funções programáticas do seu Orçamento Fiscal e Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo, o Poder Executivo e também o Instituto de Previdência dos Servidores do (IPVV), incluindo seus fundos, entidades da administração direta e indireta, e órgãos vinculados.
