A Câmara de Vitória aprovou o Orçamento da Prefeitura para o próximo ano no apagar das luzes de 2015. Isso só foi possível depois que o Executivo enviou uma emenda modificativa para a Câmara na tarde desta quarta-feira (30). Uma sessão extraordinária foi convocada para as 20 horas para votar a peça.
O relator da matéria na Comissão de Finanças da Câmara, vereador, Max Da Mata (PSD), com o envio da emenda da prefeitura, apresentou o parecer pela aprovação da matéria. Ele rejeitou três emendas, todas relativas ao percentual de remanejamento de recursos sem a prévia aprovação dos vereadores.
Os vereadores que apresentaram as emendas são da base do governo, que pretendiam aumentar o índice de recursos para que o prefeito pudesse mexer no orçamento livrement. A base governista chegou a apresentar destaques, mas não obteve sucesso novamente.
Max da Mata fez um relato das emendas modificativas apresentadas e que foram aprovadas em sua maioria, com destaque para a destinação de R$ 2.225,00 para a área da Assistência Social. Outra emenda modificativa, aprovada como apresentada pelo relator, foi a redução da capacidade de remanejamento do orçamento pelo Executivo municipal de 30% para 5%.
O vereador Vinícius Simões (PPS) apresentou uma emenda com percentual de 20%; o vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), de 15%, e o vereador Davi Esmael (PSB), de 10%. Todas foram rejeitadas pelo mesmo placar: 8 a 6. Com isso permaneceu o percentual de remanejamento aprovada pela Comissão de Finanças, que é de 5%.
A pressão dos agentes da guarda de Vitória na galeria durante toda a tarde desta quarta-feira surtiu efeito. Duas emendas aprovadas beneficiaram a categoria. A primeira é a que destina R$ 225 mil para o curso de formação da guarda, e que foi acatada e aprovada na comissão. A segunda, do vereador Davi Esmael, destina R$ 373 mil para ampliação do número de nomeados também passou. Os recursos serão remanejados da verba de Comunicação do Orçamento.
Sem discussões prévias no período de votação, a peça foi aprovada por 12 votos favoráveis. Se não houve discussão antes da votação, durante toda a tarde os vereadores buscaram entendimento para votar a matéria. Caso o Orçamento não fosse aprovado, o prefeito Luciano Rezende (PPS) teria que iniciar o ano podendo contar com apenas 1/12 do Orçamento, cerca de R$ 130 milhões.
O Orçamento de 2016 chegou à Câmara no último dia 3 de novembro e desde então diversos requerimentos foram apresentados pela Comissão de Finanças pedindo explicações sobre inconsistências na matéria. Em seu parecer, o relator do projeto, Max da Mata, fez três recomendações. A primeira pela fusão de secretarias para aumentar a economia, a segunda para que seja adotada a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nas próximas elaborações de orçamento. Além disso, também foi sugerido que a prefeitura busque formas alternativas para aumentar a arrecadação no município, diante das perdas de recursos registradas nos últimos anos.
Estiveram presentes à sessão os vereadores Davi Esmael (PSB); Devanir Ferreira (PRB), Fábio Lube (PDT); Fabrício Gandini (PPS); Luisinho Coutinho (SDD); Marcelão (PT); Max da Mata (PSD); Namy Chequer (PC do B); Neuzinha de Oliveira (PSDB); Reinaldo Bolão (PT); Rogerinho Pinheiro (PHS); Serjão Magalhães (PSB); Vinícius Simões (PPS); Wanderson Marinho (PRP) e Zezito Maio (PMDB).
