Segunda, 29 Abril 2024

PAC do governo federal contempla Estado com R$ 65,9 bilhões em obras

hospitalgeralcariacica_HeitorRighettiMachado_Secom Heitor Righetti Machado/Secom

O governador Renato Casagrande (PSB) participou, nesta sexta-feira (11), da cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que inclui mais de duas mil obras para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. A previsão é de que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

O Espírito Santo está incluído no programa com investimentos de R$ 65,9 bilhões em obras, entre elas, a concessão e duplicação da BR-262; a construção do contorno do Mestre Álvaro - BR-101-ES; a barragem Rio Jucu; o novo Hospital Geral de Cariacica e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Na rede social, Casagrande informou: "Estamos trabalhando para destravar os investimentos em infraestrutura e assim tornar o Espírito Santo cada vez mais competitivo". O governador participou do ato a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estendido a todos os 27 governadores do país.

Não compareceram Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Eduardo Leite (PSDB), Rio Grande do Sul; Romeu Zema (Novo), Minas Gerais;  Jorginho Mello (PL), Santa Catarina, seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que fazem oposição ao atual governo.

Casagrande disse que espera que o novo PAC impulsione o processo de reindustrialização do país e retome o papel de financiador da infraestrutura nacional. 

A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura a partir do mês de setembro deste ano. Além de recursos do orçamento da União, contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo PAC, com aporte de recursos da iniciativa privada.

A primeira etapa será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

Do 
total de investimentos, estão previstos R$ 343 bilhões das empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e outros R$ 612 bilhões com o setor privado.

O governo também aumentou de sete para nove os eixos do programa, que agora são inclusão digital e conectividade, saúde, educação, infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, transporte eficiente e sustentável, transição e segurança energética, e defesa.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC serão lançados editais para a seleção de outros projetos prioritários para estados e municípios, além dos que já constam na versão do programa anunciada nesta sexta-feira. Esses editais devem somar R$ 136 bilhões e serão focados em cidades (para ações de urbanização de favelas, esgotamento sanitário, abastecimento de água), saúde (UBSs, policlínicas e maternidades), educação (creches, escolas e ônibus escolares), cultura (CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico) e esportes (espaços esportivos comunitários).

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