A executiva nacional do PSDB pôs fim à novela que se transformou a filiação do secretário de Agricultura Octaciano Neto. Na decisão desta sexta-feira (27), o presidente em exercício do partido, senador Tasso Jereissati, determinou que o diretório municipal de Vitória encaminhe à Justiça Eleitoral a lista de filiados incluindo o nome do secretário.
Sentindo-se aliviado com o fim da polêmica, Octaciano disse que alguns membros do partido transformaram sua filiação em um verdadeiro cavalo de batalha. “Deram um tamanho desproporcional à minha filiação’’, exclamou. Apesar de toda a polêmica criada em torno de sua filiação, com uma queda de braço ferrenha entre lideranças do diretório de Vitória, o agora tucano disse que chega com tranquilidade ao partido. Ele afirmou que tem uma boa relação com a ampla maioria dos tucanos e acredita que a questão já foi superada.
Perguntado se não deveria aguardar a definição do comando do PSDB para se filiar ao partido e evitar toda essa confusão, Octaciano disse que não. Ele recorda que, à ocasião, o Congresso estava definindo a reforma eleitoral, e que havia a possibilidade de o período limite de filiação ser estendido de seis para 12 meses. “Preferi não arriscar e ficar sem partido para a eleição”.
O titular da Agricultura também lembra que naquele momento não havia essa tensão no partido. O vice-governador César Colnago e o prefeito de Vila Velha Max Filho haviam colocado os nomes para o comando do PSDB, mas conversavam no sentido de construir uma chapa de consenso, dentro de um clima amistoso. Apesar do discurso pelo diálogo, as conversas não evoluíram e nesta sexta-feira (27) ambos chegaram à conclusão que a via do consenso está descartada. Max Filho e Colnago confirmaram que vão disputar o comando da estadual do partido.
Alguns membros do PSDB, segundo Octaciano, anteciparam o calendário e imbricaram a eleição de 2018 ao desejo legítimo de Colnago de disputar o comando do partido e à sua filiação.
Octaciano disse que a filiação ao PSDB, apesar das turbulências que enfrentou, foi acertada. Ele acredita que o partido tem o melhor projeto para oferecer a eleitor. O novo tucano acredita que o partido será protagonista nas eleições de 2018.
Filiado pelas mãos de Colnago, Octaciano afirmou que vai apoiar a candidatura do “padrinho” ao comando da legenda. Ele disse ainda que não sabe se poderá fazer parte da chapa do vice-governador.
Veja abaixo a decisão da executiva do PSDB sobre a filiação de Octaciano Neto
DECIDO
11. Do recurso interposto e da comunicação do presidente do
órgão municipal do Partido em Vitória é incontroverso que:
i) em 04/10/2017 Octaciano Neto se filiou ao PSDB;
ii) no dia 10/10/2017 a Comissão Executiva Municipal do
PSDB de Vitória indeferiu a filiação de Octaciano Neto;
iii) em 18/10/2017 o PSDB de Vitória desfez a decisão do
indeferimento da filiação de Octaciano Neto, “por entender que
primeiro precisa comunicar à Executiva Nacional, nos estritos
termos estatutários;
iv) No mesmo dia o presidente do PSDB de Vitória, Sr. Élcio
Luiz Amorim, para fins de atender o disposto no § 8º do art. 7º,
prepara ofíco para comunicar a Comissão Executiva Nacional
4
PSDB – Comissão Executiva Nacional
SGAS Qd. 607, Ed. Metrópolis, Mód. B, Cob. 02, CEP 70.200-670, Brasília-DF.
Telefone: (61) 3424-0500; Fax: (61) 3424-0515; www.psdb.org.br; [email protected]
quanto “a filiação do atual Secretário de Estado da Agricultura
do Estado do Espírito Santo, Senhor Octaciano Neto, ocorrida
no dia 05 do corrente mês”;
v) No dia seguinte, 19/10/2017, o PSDB de Vitória
encaminha a Comissão Executiva Nacional o OF.DMV Nº
002/2017.
12. Do quanto exposto e à luz da documentação acostada, resta
patente que a primeira decisão da Comissão Executiva Municipal do PSDB de
Vitória foi anulada, o que torna a análise do presente recurso prejudicada.
13. De fato, consta da comunicação enviada a Comissão
Executiva Nacional que em reunião realizada no dia 18/10/2017 “o PSDB de
Vitória desfez a decisão do indeferimento da referida filiação, por entender
que primeiro precisa comunicar à Executiva Nacional, nos estritos termos
estatutários”.
14. Dessa forma, com a anulação da decisão recorrida, não
existe mais interesse na apreciação do recurso interposto, vez que
prejudicado.
15. De outro lado, considerando a comunicação da filiação à
Comissão Executiva Nacional no dia 19 de outubro e em não havendo
apreciação pelo órgão municipal nos cinco dias seguintes, como determina do
§8º, do art. 7º do Estatuto, deve-se considerar como válida e deferida, para
todos os efeitos legais, a filiação do Sr. Octaciano Neto, Secretário de
Agricultura do Estado do Espírito Santo, conforme inteligência do quanto
disposto no § 5º do art. 6º do Estatuto.
5
PSDB – Comissão Executiva Nacional
SGAS Qd. 607, Ed. Metrópolis, Mód. B, Cob. 02, CEP 70.200-670, Brasília-DF.
Telefone: (61) 3424-0500; Fax: (61) 3424-0515; www.psdb.org.br; [email protected]
16. Em conclusão, considero prejudicada a análise do recurso
interposto, tendo em vista a anulação da decisão recorrida, e deferida a
filiação Sr. Octaciano Neto.
17. Para cumprimento, determino:
a) a notificação do Sr. Octaciano Neto e do Diretório Municipal
do PSDB de Vitória, na pessoa do seu Presidente, do inteiro
teor dessa decisão;
b) que o Diretório Municipal do PSDB de Vitória, por seu
Presidente, encaminhe à Justiça Eleitoral lista de filiados
contendo o nome do Sr. Octaciano Neto, para os fins da
legislação eleitoral.
Procedam-se as comunicações imediatamente.
Brasília, 27 de outubro de 2017.
Senador TASSO JEREISSATI
Presidente Nacional do PSDB
em exercício
