Parecer do MPE sobre Rede Sustentabilidade complica ainda mais situação do partido

A situação do partido da presidenciável Marina Silva se complica na reta final para o prazo de filiação partidária. O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (1) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  afirmando que o novo partido não reuniu o número mínimo de assinaturas de apoio para o registro.

 

Nessa segunda-feira (30), um dos líderes do grupo do no Estado, o ex-candidato a prefeito de Vitória, Gustavo De Biase, embarcou para Brasília para acompanhar o julgamento do caso no TSE. Ele, assim como muitos "marineiros", como são chamados os entusiastas do projeto, devem levar até os últimos momentos a esperança de o Tribunal liberar o registro do partido para atuar nas eleições do próximo ano.

 

Mas apesar da expectativa dos apoiadores da Rede, a tendência não é animadora. “Constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, afirma o parecer, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão. 

 

A Rede Sustentabilidade precisaria de 492 mil assinaturas, o equivalente a 0,5% do eleitorado brasileiro em 11 estados para conseguir registrar o partido. Para o Ministério Público, o partido de Marina só conseguiu chegar perto desse número. No Estado, das 30 mil assinaturas que faziam parte da meta, os apoiadores de Marina só conseguiram validar um terço desse número. 

 

O partido tenta conseguir a recontagem de 98 mil assinaturas, alegando que cartórios não apresentaram justificativa para rejeitar os nomes. Mas o Ministério Público entende que os cartórios não são obrigados a explicar o motivo da rejeição e aponta o fato de não haver correspondência entre a assinatura e a firma reconhecida. O MPE alega ainda que cabe ao partido provar que conseguiu as assinaturas, e não ao cartório.