Evair de Melo, Magno Malta e Messias Donato subiram no trio elétrico
Parlamentares do Espírito Santo marcaram presença, nesta quarta-feira (7), na Caminhada pela Anistia, primeira manifestação bolsonarista em Brasília desde a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Os deputados federais Messias Donato (Republicanos) e Evair de Melo (PP) e o senador Magno Malta (PL) estiveram entre os que subiram no trio elétrico que comandava os manifestantes. Dentre as lideranças nacionais, além de Jair Bolsonaro (PL), participaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o pastor Silas Malafaia.
Evair de Melo, especificamente, era um dos mais entusiasmados, e publicou nas redes sociais vídeos discursando do trio elétrico e tietando o ex-presidente – que compareceu ao ato, apesar da recomendação médica para fazer repouso por conta de uma cirurgia recente. Melo teria o apoio de Bolsonaro para tentar uma vaga no Senado no ano que vem.
Bolsonarista de carteirinha, o deputado federal Gilvan da Federal (PL) não divulgou participação no evento até o início da noite desta quarta-feira. Nessa terça-feira (6), Gilvan teve o mandato suspenso por três meses, devido a ofensas proferidas contra a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, a deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Outro deputado federal capixaba que muitas vezes flerta com o bolsonarismo é Da Vitória (PP). Nessa terça-feira, sinalizou apoio a Gilvan da Federal contra a sua suspensão. Apesar disso, não faz parte do grupo e não esteve presente na marcha.
Além desses, o deputado estadual Callegari (PL) também divulgou vídeos de sua participação na manifestação. Atualmente, Callegari trabalha no fortalecimento de sua pré-candidatura ao Senado, apesar de Magno Malta, presidente do Partido Liberal no Estado, declarar aos quatro ventos que a sua prioridade é colocar a filha, Maguinha Malta, para trabalhar ao seu lado no Congresso.
Dos dez deputados federais do Espírito Santo, sete se declaram favoráveis à anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023: Evair de Melo, Gilvan da Federal, Da Vitória, Messias Donato, Amaro Neto (Republicanos), Dr. Victor Linhalis e Gilson Daniel (ambos do Podemos). Jack Rocha, Helder Salomão (ambos do PT) e Paulo Foletto se dizem contrários.
Com exceção de Jack Rocha e Helder Salomão, todos os deputados federais capixabas assinaram um requerimento de urgência para votação da matéria. Gilson Daniel e Victor Linhalis recuaram posteriormente, seguindo a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu (SP). A medida só teve efeito político. Isso porque, de acordo com o Regimento da Câmara, as assinaturas não podem ser retiradas depois de protocolado o projeto de lei. O requerimento só perderia a validade caso metade dos parlamentares fizesse o mesmo pedido, neste caso, 132 de 264 ao todo.
Inicialmente, a assinatura de Paulo Folleto também constava entre os apoiadores do requerimento de urgência. Posteriormente, afirmou que “houve equívoco da equipe legislativa” e pediu para que seu nome fosse retirado da relação. Equívoco ou não, o pedido de Folleto se deu após o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), cobrar parlamentares da base do Governo Lula que assinaram a defesa da anistia.
Tramitação e negociações
O Projeto de Lei 2.858/2022, do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), é o mais avançado em tramitação sobre o tema. Modificado em 2023, prevê anistia a “manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta lei”.
A medida abrange, também, “o financiamento, a organização e o apoio de qualquer natureza, além das falas, comentários ou publicações em redes sociais ou em qualquer plataforma na rede mundial de computadores (internet)”.
Mudanças no Código Penal também são previstas, como a exigência de que seja caracterizado o uso de violência grave contra pessoas nos casos em que suspeitos são processados por tentativa de abolição do Estado democrático de direito; e manutenção dos direitos políticos dos condenados ou investigados.
Segundo o Placar da Anistia do Estadão, 201 dos 513 deputados federais são favoráveis à anistia, restando 56 votos para alcançar o placar necessário para aprovação. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tem tentado costurar um acordo político para que o projeto de lei não avance, envolvendo uma possível suavização das punições aos golpistas.
