Os 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para enviar, via internet, a relação de seus filiados. Em outubro do ano passado, após a janela de migrações partidárias, as siglas enviaram uma listagem para a Justiça. A lista com correções de eventuais problemas de filiações deve ser enviada novamente até o prazo deste mês. Quem não estiver na listagem, não poderá concorrer as eleições deste ano.
Esta é uma exigência da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a qual determina que as listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. No ano passado foram detectados dois problemas no PSB, partido do governador Renato Casagrande, quando os republicanos Vandinho Leite e Glauber Coelho migraram para o ninho da pomba.
Os novos socialistas, porém, não esperaram o prazo final para corrigir o problema e conseguiram, na Justiça Eleitoral, o ingresso na listagem dos filiados ao PSB capixaba para a eleição deste ano. Vandinho vai disputar a eleição de deputado federal pelo partido e Glauber buscará a reeleição para a Assembleia.
As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb. Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.
A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabiliza 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.
Segundo a última relação, a legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): 2.355.183 (15,42%) inscritos. O Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa a segunda posição, com 1.589.574 (10,41%) filiados. As agremiações que têm o menor número de inscritos são as duas que conseguiram o registro no TSE em 24 de setembro de 2013: o Solidariedade conta com 4.808 (0,031%) filiados e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) filiou 4.461 (0,029%) eleitores.
* Com informações do TSE
