Passada disputa municipal, PEC da reeleição esfria na Assembleia

A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o clima na Assembleia Legislativa não indica qualquer movimentação no sentido de fazer tramitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 8/2012, que está parada na Casa desde 14 de agosto deste ano. A PEC altera a redação do § 5º do artigo 58 da Constituição Estadual, permitindo a reeleição para a presidência da Mesa Diretora do Legislativo.



A PEC de autoria do deputado estadual José Carlos Elias (PTB) causou muita polêmica no período pré-eleitoral. Em pouco mais de 48 horas o petebista coletou 22 assinaturas em favor da PEC, mas o Palácio Anchieta, que não havia sido consultado sobre o processo, paralisou a movimentação dos deputados.



Elias e o presidente da Assembleia, deputado Theodorico Ferraço (DEM), foram chamados para conversar e o governador Renato Casagrande conseguiu que a matéria não fosse discutida durante o período eleitoral. Mas a expectativa que se criou nos meios políticos era de que assim que os pleitos municipais terminassem a matéria voltaria a tramitar.



Passado o segundo turno das eleições, porém, o assunto continua adormecido na Assembleia. Para os observadores a demora indica que houve uma perda de interesse do presidente da Casa em levar à frente a discussão.  



Como a tramitação de PECs é um processo demorado, pois não pode ser pedida sua urgência e o projeto deve ser votado no plenário em dois turnos, com quorum qualificado, o tempo pode ficar curto para se fazer toda a articulação necessária para a aprovação da matéria, até porque a Casa tem matérias mais urgentes, como o Orçamento 2013 para se dedicar.



A mudança no cenário político após o processo eleitoral pode ter sido o motivo que levou ao esfriamento da discussão. Os resultados das urnas apontaram um fortalecimento do governador Renato Casagrande. Já Theodorico Ferraço contabilizou prejuízos eleitorais em seu principal reduto, o sul do Estado.



Por isso, a leitura que se faz do processo é que hoje os deputados tendem a seguir o interesse do governador, que nunca foi um entusiasta da ideia de ter Ferraço reeleito para a Assembleia Legislativa. Com a movimentação eleitoral, a impressão é de que o apoio da maioria do plenário à reeleição de Ferraço possa ter se esvaziado.



Caso a PEC seja colocada em discussão nos próximos dias, sua aprovação antes do recesso não reconduz automaticamente Ferraço à presidência da Casa. A eleição para escolher o novo presidente só acontecerá em fevereiro e até lá o Palácio Anchieta terá muito tempo para articular um nome que lhe seja mais interessante.